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Inovações no sistema de justiça meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade [e o aumento da eficiência nos tribunais]: estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; Eros Roberto Grau

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.7 I588 34125/22 )(Acessar)

  • Título:
    Inovações no sistema de justiça meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade [e o aumento da eficiência nos tribunais]: estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas
  • Autor: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; Eros Roberto Grau
  • Assuntos: ACESSO À JUSTIÇA; MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; ARBITRAGEM; PROCESSO CIVIL; JURISDIÇÃO; INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
  • Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé e bibliografia ao final dos capítulos
  • Descrição: Parte I. Prelúdio: Sistema de Justiça Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e análises interdisciplinares -- 1. Sistema de Justiça Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei para a ampliação das transações no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte / Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Eduardo Sousa Dantas -- 2. Acordos de leniência e regimes sancionadores múltiplos: pontos de partida para uma integração constitucional / Gilmar Ferreira Mendes e Victor Oliveira Fernandes -- 3. A desjudicializaçào da execução civil: reflexões sobre o PL 6.204/2019 do Senado Federal / Geraldo Og Nicéas Fernandes, Flávia Pereira Ribeiro e Frederico Augusto Leopoldino Koehler -- 4. Mediação no Tribunal de Contas da União: da atividade imperativa unilateral à cultura do diálogo / Bruno Dantas e Caio Victor Ribeiro dos Santos -- 5. A mediação e os conflitos entre a Administração Pública e o Cidadão / Edilson Pereira Nobre Júnior e Vítor Galvào Fraga -- 6. Novos desafios ao julgador em face da constitucionalização do Direito Civil / Rogério de Meneses Fialho Moreira -- 7. Os negócios jurídicos processuais e os limites à autorregulaçào de conflitos no processo civil / Arruda Alvim - In Memoriam -- Parte II. Um segundo olhar: panorama e novas perspectivas das instituições do Sistema de Justiça -- 8. O recurso especial repetitivo e a arguição de relevância: instrumentos para a efetivação do STJ como Corte Suprema / Luiz Alberto Glrgel de Faria e Isabela Medeiros Gurgel de Faria -- 9. Acesso à justiça e a posição constitucional do Supremo Tribunal Federal como árbitro da Federação / Reynaldo Soares da Fonseca e Rafael Campos Soares da Fonseca -- 10. O Ministério público e as inovações no Sistema de Justiça / Aristides Junqueira Alvarenga -- 11. É possível aprimorar a Justiça / José Renato Nalini
    cont. 13. Justiça que inova renova o justo / Marcelo Nobre -- 14. O papel do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos no Sistema de Justiça Penal: corte de justiça, corte de precedentes ou corte de causas importantes / Jorge André de Carvalho Mendonça -- Parte III. O Benchmark do Processo Civil: entre a segurança jurídica e a efetividade da tutela jurisdicional -- 15. Uniformização da interpretação da Legislação Federal e o recurso especial repetitivo / Benedito Gonçalves e Fabiana Favreto -- 16. Respeito aos precedentes e segurança jurídica / Joel Ian Paciornik e Fernando Quadros da Silva -- 17. O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes -- 18. Do que se ocupa um(a) processualista? / Fredie Didier Jr -- 19. A penhora de faturamento prevista no art. 866 do Código de Processo Civil, o Resp Repetitivo 1.666.542-SP e seus reflexos diante das inovações promovidas pela Lei 14112/2020 / Luiz Rodrigues Wambier e Arthur Mendes Lobo -- 20. Questões de ordem pública no processo civil: não preclusividade relativa / Nelson Nery Junior -- 21. Necessidade de aprimoramento do processo civil como instrumento para observância da razoável duração do processo / Francisco de Queiroz B. Cavalcanti e Artur Osmar N. B. Cavalcanti -- 22. 0 sistema de precedentes vinculantes como instrumento a serviço do direito fundamental a uma tutela jurisdicional justa, adequada e efetiva /Heitor Eduardo Cabral Bezerra e Maria Clara Ribeiro Dantas Bezerra -- Parte IV. (Re)programando o Sistema de Justiça Criminal -- 23. Breves apontamentos sobre a audiência de custódia/apresentação no Brasil / Jorge Mussi
    cont. 24. Política criminal e corrupção: uma perspectiva funcional dos crimes contra a Administração Pública / Rogério Schietti Machado Cruz -- 25. A teoria do delito no PLS 236/2012 e na “Proposta Alternativa” para a reforma da parte geral do Código Penal / Prof. Dr. Luís Greco (LL.M.) -- 26. Os impactos da pandemia de Covid-19 versus a virtualização da Justiça Criminal / Técio Lins e Silva e Ronny Nunes -- 27. Crimes eleitorais: as fronteiras do Direito Penal e os Crimes de Colarinho-branco / José de Ribamar Fróz Sobrinho e Márcio Aleandro Correia Teixeira -- 28. Repensando o Sistema de Justiça Criminal brasileiro: imaginação programática contra a rendição incondicional / Ademar Borges -- 29. Acordo de não persecução penal e a expansão da justiça criminal negocial: natureza, retroatividade e consequências ao descumprimento / Vinícius Gomes de Vasconcellos -- 30. O papel do juiz das garantias na pacificação de conflitos penais / Walter Nunes da Silva Júnior -- 31. Uma nova feição do modelo tradicional de Direito Criminal: evolução legislativa, perspectivas e inovações / Bruno Montenegro Ribeiro Dantas -- Parte V. Pensamento jurídico, tecnologia e inovação -- 32. Resolução de disputas on-line (ODR) e desjudicialização / Ricardo Villas Bôas Cueva -- 33. Integração dos meios de resolução de conflitos on-line (ODR) aos sistemas de justiça / Ricardo Villas Bôas Cueva -- 34. A decisão judicial no sistema juspositivista / Napoleão Nunes Maia Filho -- 35. Direitos fundamentais e posições moralmente corretas: anatomia de uma compatibilidade a partir de Luigi Ferrajoli / Ney de Barros Bello Filho -- 36. Democracia representativa sob a perspectiva da igualdade de gênero: um avanço civilizatório / Luciana Lóssio
    cont. 37. O sistema multiportas e a inteligência judicial / Marco Bruno Miranda Clementino -- 38. Um olhar sobre Victor, a inteligência artificial do Supremo Tribunal Federal / Daniel Becker e Isabela Ferrari -- 39. Acesso à justiça, processo eletrônico e a experiência do juízo 100% digital / João Batista Rodrigues Rebouças e Rodrigo Costa Rodrigues Leite -- 40. “Justiça 4.0” e os desafios atuais do sistema de justiça / Newton Pereira Ramos Neto e Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos -- 41. Justiça multiportas e as oportunidades do direito digital / Guilherme Amorim Campos da Silva -- 42. O processo civil e a lógica algorítmica /Carlos Wagner Dias Ferreira -- 43. Limites da interpretação jurídica e o direito que queremos ter / Bianor Arruda Bezerra Neto -- Parte VI. Meios alternativos de resolução de conflitos e a busca por eficiência no Direito Administrativo e no Poder Judiciário -- 44. A fase de saneamento como diretriz para a teoria da nulidade na nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei N° 14.133/2021) / Walber de Moura Agra -- 45. Mediações e conciliações no STF / Saul Tourinho Leal -- 46. Transação administrativa como meio adequado para a solução de conflitos nos Tribunais de Contas do Brasil / Vinícius Araújo da Silva -- 47. Novos paradigmas do Direito Administrativo e Constitucional aplicados à resolução consensual de conflitos nos Tribunais de Contas / Eduardo Sousa Dantas -- 48. Mediação comunitária e práticas restaurativas na Polícia Militar do Estado de São Paulo - cumprimento efetivo dos direitos fundamentais do cidadão / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz e Diógenes Wagner S. E. de Oliveira
    cont. Parte VII. Meios (e) alternativas para a resolução de conflitos no Direito Tributário -- 49. Desafios e perspectivas para o uso da arbitragem na resolução de conflitos tributários / André Luiz Fonseca Fernandes -- 50. Meios extraprocessuais de cobrança da dívida ativa tributária / Flávia Sousa Dantas Pinto -- 51. Transação em matéria tributária: um estudo sobre a Lei 13.988/2020 / Tarsila Ribeiro Marques Fernandes -- Parte VIII. Modernização das relações econômicas, sociais, trabalhistas e ambientais -- 52. A responsabilidade sobre o meio ambiente do trabalho no labor à distância / Guilherme Augusto Caputo Bastos -- 53. Petição de herança, reconhecimento de paternidade Post Mortem e termo inicial do prazo prescricional / Alexandre Freitas Câmara -- 54. Ultratividade das normas coletivas no Direito do Trabalho / Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas e Eduardo Serrano da Rocha -- 55. Meios alternativos de resolução de conflito: Dispute Boards como fator de prevenção da litigiosidade em contratos complexos / Karim Regina Nascimento Possato e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques -- 56. Eficiência judiciária: a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos nas relações de mercado / Jeferson Sousa Oliveira e Marcelo Benacchio -- 57. A conciliação administrativa ambiental como medida para diminuir conflitos em juízo / Cukt Trennepohl e Terence Trennepohl -- 58. A auditoria ambiental como meio alternativo de resolução de conflitos em face da atuação das empresas transnacionais no Brasil / Celso Antonio Pacheco Fiorillo -- 59. Influência do capitalismo regulatório na conformação do Compliance Privado / Osvaldo Capelari Junior
  • Editor: São Paulo Ed. Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: 1167 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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