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Concessa Venia: estado, empresas e a concessão da produção do espaço urbano

D'Almeida, Carolina Heldt

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Arquitetura e Urbanismo 2019-07-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Concessa Venia: estado, empresas e a concessão da produção do espaço urbano
  • Autor: D'Almeida, Carolina Heldt
  • Orientador: Rizek, Cibele Saliba
  • Assuntos: Concessão Urbanística; Projeto De Intervenção Urbana; Produção Do Espaço Urbano; Plano Diretor Estratégico De São Paulo; Grande Projeto Urbano; Large Scale Urban Project; Strategic Master Plan Of São Paulo; Urban Concession; Urban Intervention Project; Urban Space Production
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Ao interrogar sobre as especificidades que conformam o espaço urbano contemporâneo é possível reconhecer alguns elementos que aparecem recorrentemente na produção do espaço, derivados da centralidade que o espaço urbano adquire na reprodução do capital em fase avançada da acumulação financeira. A interrogação sobre a natureza desses elementos nos leva a investigação fundamentalmente a partir de categorias empíricas, tendo em vista refletir sobre transformações urbanas no curso do seu desenvolvimento. A presente tese tem por objetivo realizar uma análise empírica sobre instrumentos, discursos, técnicas e processos nas séries de práticas recentemente adotadas na promoção de Grandes Projetos Urbanos na cidade de São Paulo, a fim de verificar a hipótese de que estaríamos diante da construção de um regime de verdade da concessão da produção do espaço como norma no desenvolvimento urbano. Assim, a pesquisa examina um movimento marcado pela passagem do ciclo das Operações Urbanas Consorciadas para a formulação dos Projetos de Intervenção Urbana, que passam a figurar como peça central no campo de indução legal entre empresas e Estado na produção do espaço em São Paulo. A elaboração do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, a experiência no Procedimento de Manifestação de Interesse do Arco Tietê, o mapeamento dos território de interesse aos projetos urbanos realizado no Zoneamento da cidade, o desenvolvimento do Plano Municipal de Desestatização, o exemplo do Procedimento de Manifestação de Interesse dos Terminais Municipais de Ônibus, e os discursos jurídicoadministrativos construídos para a justificação da concessão do espaço são os objetos analisados nesta tese. São observados a partir de uma sequência de cenas entre 2013 a 2019 que, em conjunto, denotam um percurso de generalização dos Projetos de Intervenção Urbana como dispositivo da concessão do espaço, e de normalização da racionalidade empresarial aplicada ao planejamento urbano como norma. A partir disso, os critérios de julgamento sobre a finalidade do projeto urbano parecem não mais se balizar em noções de direito, como no direito à cidade, mas sim eminentemente em razão de seus efeitos práticos. Nessa operação, aparece como sendo normal a adoção de dispositivos pragmáticos cujo objetivo explícito é a eficácia e a produtividade na produção do espaço, visando o desenvolvimento de instrumental apropriado ao planejamento urbano para tornar o espaço urbano um ativo para a expansão da acumulação avançada do capital. A presente pesquisa detém-se na reflexão sobre os estudos de caso enquanto paradigmas, significativos pela sua exemplaridade, cuja recorrência demonstra o processo de construção de um regime de verdade da concessão do espaço urbano, o que permite entrever algumas das dimensões específicas da produção do espaço urbano contemporâneo.
  • DOI: 10.11606/T.102.2020.tde-12032020-153223
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Arquitetura e Urbanismo
  • Data de criação/publicação: 2019-07-05
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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