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Fusões e aquisições brasileiras: deficiências jurídicas e propostas de melhoria

Dib, Adriano Abrão

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-03-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Fusões e aquisições brasileiras: deficiências jurídicas e propostas de melhoria
  • Autor: Dib, Adriano Abrão
  • Orientador: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
  • Assuntos: Sociedade Comercial; Segurança Jurídica; Direito Comercial; Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Fusão E Aquisição De Empresas (Legislação); Mergers & Acquisitions; Legal Deficiencies; Enhancement Proposals; Corporate Law; Comparative Law; Commercial Law
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: O tema de Fusões e Aquisições é sempre atual, pois o histórico no Brasil e no exterior comprova que tais operações societárias ocorrem independentemente da situação econômica, seja de estabilidade ou não. As normas brasileiras que regem a matéria, em especial a Lei das Sociedades Anônimas (BRASIL, 1976), algumas instruções normativas da Comissão de Valores Mobiliários e o Código Civil (BRASIL, 2002) apresentam, todavia, inúmeras deficiências, tornando o ambiente jurídico muitas vezes incerto. A presente tese tem por objetivo apontar as principais deficiências jurídicas e apresentar propostas de melhoria inspiradas parte no Direito americano e parte na análise críticaconstrutiva do próprio sistema brasileiro para conferir proteção aos diversos stakeholders e aumentar o incentivo a tais operações.
  • DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-15082022-084301
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2021-03-15
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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