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LA IMAGEN DE LA JUDICIALIZACI��N EN LAS DEMANDAS DE SALUD JUDICIAL PROPUESTAS DE LA DEFENSA P��BLICA DE LA UNI��N EN LA UNIDAD DE PORTO ALEGRE / RS; The picture of judicialization in judicial health demands proposals by the Union Public Defender in the City of Porto Alegre/RS; L'IMAGE DE LA JUDICIALISATION DANS LES DEMANDES DE SANT�� JUDICIAIRE PROPOSITIONS DE LA D��FENSE PUBLIQUE DE L'UNION �� L'UNIT�� DE PORTO ALEGRE / RS; O retrato da judicializa����o nas demandas judiciais de sa��de propostas pela Defensoria P��blica da Uni��o no Munic��pio de Porto Alegre/RS

Pires, Nat��Lia Silva; Rocha, Cristianne Maria Famer; Brochier, Liliane Spencer Bittencourt; Petersen, Let��Cia Lassen; Cunha, Jarbas Ricardo Almeida; Pires, Nat��Lia Silva

Revista de Direito Sanit��rio; Vol. 23 (2023); e0003

Universidade de S��o Paulo. N��cleo de Pesquisa em Direito Sanit��rio. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanit��rio 2023-08-03

Acesso online

  • Título:
    LA IMAGEN DE LA JUDICIALIZACI��N EN LAS DEMANDAS DE SALUD JUDICIAL PROPUESTAS DE LA DEFENSA P��BLICA DE LA UNI��N EN LA UNIDAD DE PORTO ALEGRE / RS; The picture of judicialization in judicial health demands proposals by the Union Public Defender in the City of Porto Alegre/RS; L'IMAGE DE LA JUDICIALISATION DANS LES DEMANDES DE SANT�� JUDICIAIRE PROPOSITIONS DE LA D��FENSE PUBLIQUE DE L'UNION �� L'UNIT�� DE PORTO ALEGRE / RS; O retrato da judicializa����o nas demandas judiciais de sa��de propostas pela Defensoria P��blica da Uni��o no Munic��pio de Porto Alegre/RS
  • Autor: Pires, Nat��Lia Silva; Rocha, Cristianne Maria Famer; Brochier, Liliane Spencer Bittencourt; Petersen, Let��Cia Lassen; Cunha, Jarbas Ricardo Almeida; Pires, Nat��Lia Silva
  • Assuntos: Assist��Ncia Farmac��Utica; Direito �� Sa��De; Judicializa����O De Pol��Ticas P��Blicas; Judicializa����O Da Sa��De; Sa��De Coletiva; Pharmaceutical Assistance; Righ To Health; Judicialization Of Public Polices; Judicialization Of Health; Public Health
  • É parte de: Revista de Direito Sanit��rio; Vol. 23 (2023); e0003
  • Descrição: Este estudo teve como objetivo caracterizar a judicializa����o da sa��de na atua����o da Defensoria P��blica da Uni��o, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no per��odo de janeiro a dezembro de 2018, com a premissa balizadora de identifica����o das principais demandas atendidas e das vari��veis socioecon��micas dos demandantes ��� sexo, ra��a/cor, faixa et��ria, renda, escolaridade ���, sob a perspectiva da sa��de coletiva. A pesquisa justifica-se uma vez que a judicializa����o da sa��de tem ocupado um lugar de destaque no volume de demandas que chegam ao atendimento prestado pelo Poder Judici��rio, situa����o que exige dos gestores do sistema de sa��de aten����o ao perfil das demandas que tramitam e s��o deferidas nessa seara para an��lise e atualiza����o da pr��pria pol��tica. Para esse desiderato, utilizou-se estrat��gia metodol��gica quantitativa e anal��tica. Os dados foram coletados no Sistema de Informa����es Simult��neas da Defensoria P��blica da Uni��o referentes �� Unidade de Porto Alegre. Destaca-se, quanto aos resultados, que a institui����o analisada necessita aperfei��oar a identifica����o das vari��veis socioecon��micas dos demandantes e que a principal demanda judicializada pela Defensoria P��blica �� por medicamentos de alto custo. Conclui-se que a judicializa����o da sa��de pode revelar-se ora espa��o de efetiva����o de direitos sociais, ora descaminho ao perfil democr��tico de acesso aos atendimentos preconizados pelo Sistema ��nico de Sa��de.
    This study aimed to characterize the judicialization of health in the performance of the Union Public Defender, in the city of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul, from January to December 2018. The guiding premises for this study were the identification of the main demands met and the socioeconomic variables of the claimants ��� gender, race / color, age, income, education ��� from the perspective of public health. The research is relevant because judicialization of health has occupied a prominent place in the volume of claims that reach the service provided by the Judiciary. This situation requires attention from health system managers as the profile of claims that are processed and granted in this area can serve for analyzing and updating policies. To this end, a quantitative and analytical methodological strategy was used. The data were collected from the Information System of the Porto Alegre Unit of the Union Public Defender. The results showed that the institution analyzed needs to improve the identification of the socioeconomic variables of the claimants and that the main demand judicialized by the Union Public Defender was for high-cost medications. It was concluded that judicialization of health can reveal itself sometimes as either a space for the realization of social rights, or sometimes as a deviation from the democratic profile of access to care recommended by the Brazilian Public Health System.
  • DOI: 10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.182430
  • Títulos relacionados: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/182430/196986
  • Editor: Universidade de S��o Paulo. N��cleo de Pesquisa em Direito Sanit��rio. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanit��rio
  • Data de criação/publicação: 2023-08-03
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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