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Mini CPC código de processo civil lei 13.105/2015
André Roque Fernando da Fonseca Gajardoni; Luiz Dellore; Zulmar Duarte
Londrina Thoth 2024
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(sala A-17 pcd 1917 )
e outros locais
(Acessar)
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Título:
Mini CPC código de processo civil lei 13.105/2015
Autor:
André Roque
Fernando da Fonseca Gajardoni
;
Luiz Dellore
;
Zulmar Duarte
Assuntos:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
;
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Notas:
Inclui notas bibliográficas de rodapé, índice remissivo e referências
Descrição:
AUTORES -- APRESENTAÇÃO -- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Razões de Veto -- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -- Código de Processo Civil LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 -- PARTE GERAL -- DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO -- Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais. -- DA FUNÇÃO JURISDICIONAL -- Da Jurisdição e da Ação -- Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. -- Da Competência Interna -- DOS SUJEITOS DO PROCESSO -- Das Partes e dos Procuradores -- Do Litisconsórcio -- Da Intervenção de Terceiros -- Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça -- Do Ministério Público -- Da Advocacia Pública -- Da Defensoria Pública -- DOS ATOS PROCESSUAIS -- Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais -- Da Comunicação dos Atos Processuais -- Das Nulidades -- Da Distribuição e do Registro -- Do Valor da Causa -- DA TUTELA PROVISÓRIA. -- Disposições Gerais -- Da Tutela de Urgência -- Da Tutela da Evidência -- DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO -- Da Formação do Processo -- Da Suspensão do Processo -- Da Extinção do Processo -- PARTE ESPECIAL -- DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -- Do Procedimento Comum -- Do Cumprimento da Sentença -- DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS -- DO PROCESSO DE EXECUÇÃO -- Da Execução Em Geral -- Das Diversas Espécies de Execução -- Dos Embargos à Execução -- Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução -- DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS -- Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais -- Dos Recursos -- LIVRO COMPLEMENTAR -- DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Editor:
Londrina Thoth
Data de criação/publicação:
2024
Formato:
222 p 24 cm.
Idioma:
Português
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