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Regiões poder do estado-contradição de poder dilema da regulamentação e falta de meios institucionais

Rosa Maria de Faria Braga Puchala Carlos Eduardo Zahn

1998

Localização: FAU - Fac. Arquitetura e Urbanismo    (711.4 P961r ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Regiões poder do estado-contradição de poder dilema da regulamentação e falta de meios institucionais
  • Autor: Rosa Maria de Faria Braga Puchala
  • Carlos Eduardo Zahn
  • Assuntos: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO; POLÍTICA URBANA
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: É flagrante no país a falta de política urbana e meios institucionais de planejamento e gestão. Em contraposição é forte a presença do estado na urbanização, domínio territorial e intervenção no desenvolvimento são fundamentos de poder e regulação do estado. No sistema federativo, estados e municípios têm limitações quanto às atribuições constitucionais de política urbana, dependem de recursos federais e internacionais. Por outra, não se interessam por política urbana, pois restringe sua autonomia. Os governos estaduais rejeitam a política urbana porque representa disputa orçamentária e prejuízo da liberdade e política. A urgência de políticas públicas de desenvolvimento sustentado em grandes cidades, leva a que substituam a política urbana, sem atingirem eficácia. Organização regional é fundamental para o desenvolvimento sustentado. Regiões são meios institucionais de gestão governamental e social e de integração administrativa. Para que cumpram seu papel exigem que o estado assuma políticas urbanas nas federais e efetue reformas conferindo maior autonomia aos estados e municípios, para que exerçam suas atribuições constitucionais. Exigem, principalmente, reformas da administração estatual, visando meios de ação governamental efetivos de política urbana
  • Data de criação/publicação: 1998
  • Formato: 160 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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