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Felicidade, o Santo Graal do direito de família brasileiro

Henrique Geaquinto Herkenhoff ; Weriquison Simer Corbani ; Miryã Bregonci da Cunha Braz

Civilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-24 [Periódico revisado por pares]

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Título:
Felicidade, o Santo Graal do direito de família brasileiro
Autor: Henrique Geaquinto Herkenhoff ; Weriquison Simer Corbani ; Miryã Bregonci da Cunha Braz
Assuntos: direito de família ; felicidade ; télos
É parte de: Civilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-24
Descrição: As recentes discussões sobre Direito de família se baseiam na ética aristotélica para fundamentar a necessidade de garantir afeto aos membros das novas formulações familiares, das chamadas “famílias eudemonistas”. Segundo essa visão, mesmo que não expresso na Constituição Federal, todo indivíduo tem direito à felicidade e a norma jurídica seria o meio utilizado para o alcance desse fim (τέλος). Ocorre que, a felicidade, na Ética Nicomaqueia, não é um estado psicológico momentâneo e nem uma “forma de vida” prazerosa ou honrosa, como o direito tem pensado. Ao contrário, ela é uma atividade estável, universal e que se estende por toda a vida. Esta concepção demonstra graves dificuldades no trato que o direito tem dado à questão.
Editor: Civilistica.com
Idioma: Inglês

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