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THE INTEGRATION PROJECT OF SAN FRANCISCO RIVER, SANITATION, SOLID WASTE AND WATER: SOME LINES ABOUT THE RIGHT TO SUSTAINABLE CITIES/A INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO, SANEAMENTO, RESIDUOS SOLIDOS E AGUA: ALGUMAS LINHAS DE ANALISE SOBRE O DIREITO AS CIDADES SUSTENTAVEIS

da Cunha, Belinda Pereira ; Silva, Jose Irivaldo Alves Oliveira ; Farias, Talden Queiroz

Revista de Direito da Cidade, 2017-09, Vol.9 (3), p.1085

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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  • Título:
    THE INTEGRATION PROJECT OF SAN FRANCISCO RIVER, SANITATION, SOLID WASTE AND WATER: SOME LINES ABOUT THE RIGHT TO SUSTAINABLE CITIES/A INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO, SANEAMENTO, RESIDUOS SOLIDOS E AGUA: ALGUMAS LINHAS DE ANALISE SOBRE O DIREITO AS CIDADES SUSTENTAVEIS
  • Autor: da Cunha, Belinda Pereira ; Silva, Jose Irivaldo Alves Oliveira ; Farias, Talden Queiroz
  • É parte de: Revista de Direito da Cidade, 2017-09, Vol.9 (3), p.1085
  • Descrição: The work of transposing or integrating basins foresaw a series of counterparts in the cities for, for example, the treatment of solid waste and basic sanitation, which is included in the San Francisco Revitalization Program (PRSF). In addition, it is asked: the cities that will be served by the transposition waters, in the face of water crises are prepared, for example, for the reuse of water, for the treatment of sewage, within the perspective of the City Statute on sustainable cities, Since the right to a sustainable city is one of the urban policy guidelines? Will these municipalities that will receive the transposition waters have their Municipal Water Resources Policy? The present article intends to analyze the bottlenecks and doubts present in the work of integration of the Sao Francisco in its north and east axes, analyzing the relation between them and the right to the sustainable city, considering, mainly, two dimensions: solid waste and sanitation basic. As for the methodology, secondary data were used and the analysis of the evolution of the integration project as the basis of the research. From a bibliographic research and analysis of secondary data, this essay was elaborated. In this way, it was noticed that there is a mismatch between what is planned and what is actually implemented in the Brazilian public management, based on what was verified in the Integration Project and the PRSF.Keywords: San Francisco River; Transposition; Right to the Susteinable Cities.A obra de transposicao ou integracao de bacias previa uma serie de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de residuos solidos e ao saneamento basico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalizacao do Sao Francisco (PRSF). Alem disso, perguntase: as cidades que serao atendidas pelas aguas da transposicao, diante de crises hidricas estao preparadas, por exemplo, para o reuso da agua, para o tratamento dos esgotos, dentro da perspectiva do Estatuto da Cidade sobre cidades sustentaveis, uma vez que o direito a cidade sustentavel e uma das diretrizes da politica urbana? Esses municipios que receberao as aguas da transposicao possuem sua Politica Municipal de Recursos Hidricos? O presente artigo pretende abordar os gargalos e as duvidas presentes na obra de integracao do Sao Francisco em seus eixos norte e leste, analisamos a relacao entre esses e o direito a cidade sustentavel, consideramos, principalmente, duas dimensoes: os residuos solidos e o saneamento basico. Quanto a metodologia, foram utilizados dados secundarios e a analise da evolucao do projeto de integracao como base da pesquisa. A partir de uma pesquisa bibliografica e analise de dados secundarios, elaborou-se esse ensaio. Dessa forma, percebeu-se que ha um descompasso entre o que se planeja e o que realmente e implementado na gestao publica brasileira, a partir do que foi verificado no Projeto de Integracao e no PRSF.Palavras-chave: Rio Sao Francisco; Transposicao; Direito as Cidades Sustentaveis.
  • Editor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj
  • Idioma: Espanhol
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