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SOCIO-ENVIRONMENTAL JUSTICE AND CITY URBANIZATION PROCESS/JUSTICA SOCIOAMBIENTAL E PROCESSO DE URBANIZACAO DAS CIDADES

Gomes, Magno Federici ; Pinto, Wallace Silva

Revista de Direito da Cidade, 2020-03, Vol.12 (1), p.582

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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  • Título:
    SOCIO-ENVIRONMENTAL JUSTICE AND CITY URBANIZATION PROCESS/JUSTICA SOCIOAMBIENTAL E PROCESSO DE URBANIZACAO DAS CIDADES
  • Autor: Gomes, Magno Federici ; Pinto, Wallace Silva
  • Assuntos: Environmental justice ; Laws, regulations and rules ; Rural-urban migration ; Social aspects ; Urbanization
  • É parte de: Revista de Direito da Cidade, 2020-03, Vol.12 (1), p.582
  • Descrição: Industrialization is without a doubt the starting point for the discussion of urban problems from their reflections in urban centers. Job creations and increased investment in transport pushed up the trade and stimulated migration from the countryside to the cities producing a variety of social problems. This theoretical documentary article uses doctrine, jurisprudence and laws and proposes to evaluate the instruments of application to achieve a more equitable city through the fair distribution of the burdens and benefits resulting from the urbanization process. It was verified the importance of popular participation in the elaboration of laws for the effective implementation of urban planning aimed at reducing social problems and privileges to certain groups. It is concluded that although the State has a set of laws to control land use and occupation, in practice, the results of its application are not effective and to reach a more egalitarian city must resort to instruments capable of inhibiting speculation real estate, make it possible to recover the added value of public investments in order to privilege collective rights. Keywords: Industrialization, Urbanization, social justice, equality. A industrializacao e, sem duvida, o ponto de partida para a discussao dos problemas urbanos a partir de seus reflexos nos centros urbanos. A criacao de postos de trabalho e o aumento de investimentos em transportes impulsionaram o comercio e estimularam a migracao do campo para as cidades produzindo diversos problemas sociais. Este artigo de cunho teorico documental utiliza-se de doutrina, e leis e se propoe justificar e avaliar os instrumentos de aplicacao para se conseguir uma cidade mais equitativa atraves da justa distribuicao dos encargos e beneficios decorrentes do processo de urbanizacao. Verificou-se a importancia da participacao popular na elaboracao das leis para a efetivacao do planejamento urbano voltado para a reducao dos problemas sociais e privilegios a determinados grupos. Conclui-se que apesar de o Estado possuir um conjunto de leis de controle do uso e ocupacao do solo, na pratica, os resultados de sua aplicacao nao sao efetivos e para alcancar uma cidade mais igualitaria deve lancar mao de instrumentos capazes de inibir a especulacao imobiliaria, possibilitar a recuperacao da mais valia dos investimentos publicos de modo a privilegiar os direitos coletivos. Palavras-chave: Industrializacao, Urbanizacao, justica social, igualdade. SUMARIO: Introducao. 1 Evolucao das cidades. 2 Desenvolvimento dos centros urbanos. 3 Planejamento urbano e sustentabilidade. 4 Usufruto equitativo da cidade e o principio da justa distribuicao dos encargos e beneficios. Consideracoes finais. Referencias.
  • Editor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj
  • Idioma: Espanhol
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