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A relação entre direito e poder: uma reflexão a partir da filosofia de Miguel Reale

Oliveira, Luiz Gustavo De Castro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A relação entre direito e poder: uma reflexão a partir da filosofia de Miguel Reale
  • Autor: Oliveira, Luiz Gustavo De Castro
  • Orientador: Oliveira, Mara Regina de
  • Assuntos: Filosofia Do Direito; Reale; Poder; Teoria Do Direito; Miguel; Miguel Reale; Law; Power; Juristic Experience; Philosophy
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Sobre a construção teórica da relação entre Direito e poder, tal como formulada por Miguel Reale, esta pesquisa, no intuito de preservar a lógica e originalidade do projeto filosófico realeano, superporá o método estrutural de leitura, a fim de apurar o movimento intencional de seu espírito analítico, a partir de um resgate nuclear da compreensão dos aspectos definidores da personalidade e da aplicação de sua filosofia. Em sequência, diante da seleção do esquema realeano da nomogênese jurídica, que ilustra o ponto inicial da sintaxe entre Direito e poder, esta pesquisa discorrerá sobre as características individuais dos elementos integrantes da experiência jurídica, e também sobre as suas interconexas relações, no âmbito do fundamento, eficácia e vigência da tensional dialética de implicação e polaridade existente entre valor, fato e norma. Por fim, esta pesquisa analisará minuciosamente o momento de interferência do poder nesse processo, descrevendo as suas configurações e requisitos, segundo as diversas contribuições realeanas, para com isso propor, conjeturalmente, a utilidade de uma reflexão amplificadora desse esquema nomogenético do Direito, includente da dinâmica funcional dos fatores componentes do núcleo constituinte do poder juridicizante, que propicia a transcendência da experiência do ser para a do dever ser.
  • DOI: 10.11606/D.2.2013.tde-10012014-164006
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2013-06-07
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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