skip to main content
Idioma:

Responsabilidade civil dos agentes agrários

Cardoso, Antonio Carlos De Almeida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-10-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Responsabilidade civil dos agentes agrários
  • Autor: Cardoso, Antonio Carlos De Almeida
  • Orientador: Scaff, Fernando Campos
  • Assuntos: Responsabilidade Civil; Consumidor; Produção Agrícola; Empresas Agrícolas; Agents Agraires; Jurisprudence; Filière Agroalimentare; Entrepreneur Agraire; Droit Rural; Consommateur; Responsabilité Civile
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Este estudo busca o entendimento de como funcionam as relações privadas entre os vários agentes do universo agrário e de que maneira a responsabilidade civil deve ser aplicada para ressarcir os possíveis danos ocorridos em face dessas relações. Para tanto, foram utilizados os conceitos da mais moderna doutrina sobre o assunto, a par da evolução dos entendimentos da nossa jurisprudência. Para maior visualização, colocou-se a produção da empresa agrária (através do empresário) como o centro da cadeia produtiva agrária (filière), dividiu-se a mesma em três segmentos e passou-se a identificar os agentes que se relacionam com ela. Após a identificação, analisou-se qual a legislação pertinente para o ressarcimento em caso de ocorrência de danos. Por fim, viu-se como o Superior Tribunal de Justiça tem decidido alguns conflitos e qual o seu entendimento atual sobre o tema.
  • DOI: 10.11606/D.2.2011.tde-29112013-075025
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2011-10-27
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.