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Intergovernmental transfers: the role of the institutional context for the sustainability of state debts: Português (Brasil); Português (Brasil): Português (Brasil); Transferências intergovernamentais: o papel do contexto institucional para a sustentabilidade das dívidas estaduais: Português (Brasil)

Barbosa, Leandro Mendes; Rocha, Fabiana Fontes

Economia Aplicada; v. 24 n. 1 (2020); 79-100

Universidade de São Paulo, FEA-RP/USP 2020-03-01

Acesso online

  • Título:
    Intergovernmental transfers: the role of the institutional context for the sustainability of state debts: Português (Brasil); Português (Brasil): Português (Brasil); Transferências intergovernamentais: o papel do contexto institucional para a sustentabilidade das dívidas estaduais: Português (Brasil)
  • Autor: Barbosa, Leandro Mendes; Rocha, Fabiana Fontes
  • Assuntos: Transferências; Sustentabilidade; Estados; Transfers; Sustainability; States
  • É parte de: Economia Aplicada; v. 24 n. 1 (2020); 79-100
  • Descrição: O objetivo deste artigo é verificar se a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período de 2001 a 2015 é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais. Os resultados indicam que a dívida pública não é sustentável e que ausência de sustentabilidade independe da inclusão/exclusão das transferências. Os efeitos, contudo, são heterogêneos. Os estados das regiões Sul e Sudeste, geralmente pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando o saldo primário usual é utilizado, passando a atendê-la quando é avaliado o saldo primário exclusive as transferências. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância. Eles não mostram desempenho fiscal  adequado nem mesmo quando são incluídas as transferências, apesar de serem beneficiários líquidos de recursos.
    The purpose of this paper is to verify if Brazilian states’ fiscal sustainability during the period 2001 to 2015 depends on the system of intergovernmental transfers. The results indicate that the public debt is not sustainable, regardless the inclusion/exclusion of grants. The effects are, however, heterogeneous. States in the South and Southeast regions, which are liquid donors of grants, do not attend the sustainability condition for the usual primary balance, the reverse occurring when the primary balance excludes the intergovernmental transfers. The remaining states, however, show great fiscal fragility, since they do not attend the sustainability condition under no circumstance. They do not show an adequate fiscal performance even when transfers are included, although they are beneficiaries of resources.
  • Títulos relacionados: https://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/151089/168921
  • Editor: Universidade de São Paulo, FEA-RP/USP
  • Data de criação/publicação: 2020-03-01
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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