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Material Type: Artigo
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DISCRIMINAÇÃO AMBIENTAL: DA PROTEÇÃO DAS MINORIAS EXCLUÍDAS PELA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEAOtero, Cleber Sanfelici ; Rodrigues, Mithiele TatianaRevista de Direito da Cidade, 2018-01, Vol.10 (1)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanasFlavia Trentini Victor Novais BuritiRevista de Direito da Cidade Rio de Janeiro, RJ v. 13, n. 4, p. 1980-1997, 2021Rio de Janeiro, RJ 2021Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1240 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambientalPinto, Nelson LuizRevista de Direito da Cidade, 2020-04, Vol.12 (1)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ENVIRONMENTAL DISCRIMINATION: PROTECTION OF MINORITIES EXCLUDED BY CONTEMPORARY SOCIETY/DISCRIMINACAO AMBIENTAL: DA PROTECAO DAS MINORIAS EXCLUIDAS PELA SOCIEDADE CONTEMPORANEAOtero, Cleber Sanfelici ; Rodrigues, Mithiele TatianaRevista de Direito da Cidade, 2018-03, Vol.10 (1), p.257Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ENVIRONMENTAL DISCRIMINATION: PROTECTION OF MINORITIES EXCLUDED BY CONTEMPORARY SOCIETY/DISCRIMINACAO AMBIENTAL: DA PROTECAO DAS MINORIAS EXCLUIDAS PELA SOCIEDADE CONTEMPORANEAOtero, Cleber Sanfelici ; Rodrigues, Mithiele TatianaRevista de Direito da Cidade, 2018-03, Vol.10 (1), p.257Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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FROM THE NEED FOR SPECIAL PROCESS PROTECTION TO ENVIRONMENTAL LAW/DA NECESSIDADE DE PROTECAO PROCESSUAL ESPECIAL AO DIREITO AMBIENTALPinto, Nelson LuizRevista de Direito da Cidade, 2020-03, Vol.12 (1)Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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FROM THE NEED FOR SPECIAL PROCESS PROTECTION TO ENVIRONMENTAL LAW/DA NECESSIDADE DE PROTECAO PROCESSUAL ESPECIAL AO DIREITO AMBIENTALPinto, Nelson LuizRevista de Direito da Cidade, 2020-03, Vol.12 (1)Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Cidadania intergeracional e proteção da Mata AtlânticaKokke, MarceloRevista de Direito da Cidade, 2019-01, Vol.11 (1)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indiretoCarvalho, Délton Winter deRevista de Direito da Cidade, 2022-04, Vol.14 (2)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)Gomes, Magno Federici ; Maluf, Aflaton CastanheiraRevista de Direito da Cidade, 2023-03, Vol.15 (1)Texto completo disponível |