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O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTECAO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO/THE POTENTIAL OF ENVIRONMENTAL LICENSING FOR THE PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHT TO THE ENVIRONMENT ECOLOGICALLY BALANCED
O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTECAO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO/THE POTENTIAL OF ENVIRONMENTAL LICENSING FOR THE PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHT TO THE ENVIRONMENT ECOLOGICALLY BALANCED
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O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTECAO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO/THE POTENTIAL OF ENVIRONMENTAL LICENSING FOR THE PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHT TO THE ENVIRONMENT ECOLOGICALLY BALANCED

Lopes, Syglea Rejane Magalhães ; Santo, Leandro Moraes do Espírito

Lex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2019-01, Vol.11 (1), p.129 [Periódico revisado por pares]

Catholic University of Petropolis (Universidade Catolica de Petropolis)

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A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos

Parise, Murilo Bellini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A proteção jurídica dos “refugiados ambientais” nas três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
A proteção jurídica dos “refugiados ambientais” nas três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A proteção jurídica dos “refugiados ambientais” nas três vertentes da proteção internacional da pessoa humana

Claro, Carolina de Abreu Batista

REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2020-04, Vol.28 (58), p.221-241 [Periódico revisado por pares]

Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios

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4
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
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Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas

Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Human rights approaches to environmental protection
Human rights approaches to environmental protection
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Human rights approaches to environmental protection

Alan E Boyle; Michael R Anderson

Oxford Clarendon Press 1996

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7:351.777 H897 BCI )(Acessar)

6
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS
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A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS

Carolina Prado da Hora ; Ricardo Libel Waldman

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2017-06, Vol.3 (1), p.61-77 [Periódico revisado por pares]

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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7
Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares

BONFIM, Isabela ; GOMES, Pedro ; HAIDAR, Christiane ; GARRAFA, Volnei

Revista de Direito Sanitário, 2018-07, Vol.19 (1), p.11-31 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

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8
A ética ambiental dos direitos humanos
A ética ambiental dos direitos humanos
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A ética ambiental dos direitos humanos

João Paulo Miranda

Juris (Rio Grande), 2016-07, Vol.25, p.141-164 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio Grande

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Inovação na Construção da Jurisprudência Internacional Ambiental: O caso da Usina de Belo Monte no sistema interamericano de direitos humanos e os reflexos no Brasil
Inovação na Construção da Jurisprudência Internacional Ambiental: O caso da Usina de Belo Monte no sistema interamericano de direitos humanos e os reflexos no Brasil
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Inovação na Construção da Jurisprudência Internacional Ambiental: O caso da Usina de Belo Monte no sistema interamericano de direitos humanos e os reflexos no Brasil

Stival, Mariane Morato ; Varella, Marcelo Dias

Fronteiras : Journal of Social, Technological and Environmental Science (Anápolis), 2018-01, Vol.6 (4), p.181 [Periódico revisado por pares]

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O Acordo de Escazú e o acesso à informação ambiental no Brasil
O Acordo de Escazú e o acesso à informação ambiental no Brasil
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O Acordo de Escazú e o acesso à informação ambiental no Brasil

Bezerra Queiroz Ribeiro, Érica ; Amaral Machado, Bruno

Revista de Direito Internacional, 2019-03, Vol.15 (3), p.252-265 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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Deste Autor:

  1. Duarte, A
  2. Santos, G
  3. Gomes, C
  4. Burke, P
  5. Zarattini, C

Neste Assunto:

  1. Human Rights
  2. Human Rights
  3. Analysis
  4. Laws, Regulations And Rules
  5. Direitos Humanos

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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