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1
Direitos e a Constituição brasileira de 1988
Direitos e a Constituição brasileira de 1988
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos e a Constituição brasileira de 1988

Alberto do Amaral Júnior

Fischmann, Roseli, org Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico São Paulo : Factash Editora, 2008

São Paulo Factash 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (261.7(81) E52 DES ) e outros locais(Acessar)

2
20 anos da constituição brasileira de 1988 A constituição foi capaz de limitar o poder?
20 anos da constituição brasileira de 1988 A constituição foi capaz de limitar o poder?
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

20 anos da constituição brasileira de 1988 A constituição foi capaz de limitar o poder?

José Levi Mello do Amaral Júnior

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988" V791 DES ) e outros locais(Acessar)

3
Medida provisória dos entes federativos subnacionais
Medida provisória dos entes federativos subnacionais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Medida provisória dos entes federativos subnacionais

Ferreira, Tomás Julio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos
Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos

Amaral, Carlos Eduardo Frazão Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-12-12

Acesso online

5
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado

Maluf, Paulo José Leonesi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias
A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias

Cruz, Fabricio Bittencourt Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Medida provisória edição e conversão em lei : teoria e prática
Medida provisória edição e conversão em lei : teoria e prática
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Medida provisória edição e conversão em lei : teoria e prática

José Levi Mello do Amaral Júnior

São Paulo Saraiva 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (342.515(81) A514m 2. ed. BCI )(Acessar)

8
Arts. 131 a 135
Arts. 131 a 135
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Arts. 131 a 135

José Levi Mello do Amaral Júnior

organizador: Costa Machado ; coordenadora: Ferraz, Anna Candida da Cunha ; Adriana Zawada Melo ... [et al.] Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo 12. ed., rev. e atual Santana de Parnaíba, SP : Manole, 2021 xxxi, 1499 p

Santana de Parnaíba, SP Manole 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) C775 12.ed. S.C. )(Acessar)

9
Art. 84, XVI
Art. 84, XVI
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 84, XVI

José Levi Mello do Amaral Júnior 1976-

Canotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 p

São Paulo Saraiva Jur Almedina 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 2. ed. BCI )(Acessar)

10
Art. 84, XIII e XIV
Art. 84, XIII e XIV
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 84, XIII e XIV

José Levi Mello do Amaral Júnior 1976-

Canotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 p

São Paulo Saraiva Jur Almedina 2018

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