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Material Type: Artigo
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Objeção de consciência e aborto: direitos e deveres dos médicos na saúde pública Objeción de consciencia y aborto: derechos y deberes de los médicos en la salud pública Conscientious objection and abortion: rights and duties of public sector physiciansDebora DinizRevista de saúde pública, 2011-10, Vol.45 (5), p.981-985 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Pandemia Covid-19 Como Um Inimigo Invisível E Silencioso: O Direito À Saúde Em Tempos De SobrevivênciaSturza, Janaína Machado ; Luís Sippert, EvandroPrim@ facie, 2020-09, Vol.19 (42), p.189-216 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal da ParaíbaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito Constitucional, Pandemia e GlobalizaçãoCallejón, Francisco BalaguerPrim@ facie, 2020-12, Vol.19 (42), p.16-36 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal da ParaíbaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUAAraújo Ribeiro, Glaucia Maria de ; Souto Maior, Nicole Rabelo ; Braga, Louise OliveiraRevista do direito público (Londrina), 2022-12, Vol.17 (3), p.64-84 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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INDISPENSABILIDADE DA TERRA PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO ALIMENTO DOS POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUAMaria de Araújo Ribeiro, Glaucia ; Rabelo Souto Maior, Nicole ; Oliveira Braga, LouiseRevista do direito público (Londrina), 2022-11, Vol.17 (2), p.132-153 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Atendimento médico de urgência na grande São Paulo Medical emergency system in the metropolitan area of São PauloSueli Gandolfi Dallari ; Sérgio de Moraes Pittelli ; Wilson R. B. Pirotta ; Milca Lopes de OliveiraSaúde e sociedade, 2001-12, Vol.10 (2), p.75-99 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A vigilância sanitária no Facebook: potências e fragilidades da comunicação do risco sanitário na esfera digitalVoos, Fernanda Louise ; Marques, Maria Cristina da CostaSaúde e sociedade, 2020, Vol.29 (1) [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude PublicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE EUROPEAN UNION HEALTH SYSTEMS AND THE PRACTICE OF SANITARY TOURISM: BRIEF ANALYSIS ABOUT REPERCUSSIONS TO THE GROUPManuel Fondevila Marón ; Fernanda Dayane dos Santos QueirozRevista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2017-08, Vol.12 (2), p.545-571Universidade Federal de Santa MariaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O declínio da luta pelo direito à saúde e a necessária repolitização da Reforma Sanitária Brasileira na escrita de Amélia CohnSilva, Erika Rodrigues da ; Ianni, Aurea Maria ZöllnerSaúde e sociedade, 2022, Vol.31 (3) [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude PublicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Apresentação - Perspectivas críticas sobre o direito à educação na Pandemia: reflexões para além da crise sanitária e os desmandos da Política Educacional BrasileiraKlívia de Cássia Silva Nunes ; Valéria Moreira RezendeRevista Educação e Políticas em Debate, 2021-10, Vol.10 (3), p.980-987 [Periódico revisado por pares]Maria Vieira SilvaTexto completo disponível |