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Material Type: Artigo
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ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19Ferreira, Versalhes Enos Nunes ; Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco ; Lamarão Neto, HomeroRevista de Estudos Institucionais, 2021-08, Vol.7 (2), p.702-728 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os desafios para implementação de políticas públicas em saúde no Brasil a partir do estudo de caso da epidemia do Zika vírusSoares Maziero, Luís Guilherme ; Tourinho e Silva, MarianaRevista do direito público (Londrina), 2022-04, Vol.17 (1), p.109 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Judicialização da saúde: um estudo de caso envolvendo medicamento de alto custoRamos, Marcelo Cristiano de Azevedo ; Amaral Júnior, José Levi Mello doRevista direito GV, 2023, Vol.19 [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Saúde suplementar no Distrito Federal: o que pensa o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosALVES, Sandra Mara CAMPOS ; DELDUQUE, Maria Célia ; RAGGIO, ArmandoTempus (Brasília, Brazil), 2015-12, Vol.9 (3), p.269-285 [Periódico revisado por pares]Universidade de BrasíliaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Dos conceitos de regulação às suas possibilidadesOliveira, Robson Rocha deSaúde e sociedade, 2014-12, Vol.23 (4), p.1198-1208 [Periódico revisado por pares]Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde PúblicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Congresso Nacional e as emergências de saúde públicaRomero, Luiz Carlos P ; Delduque, Maria CéliaSaúde e sociedade, 2017-01, Vol.26 (1), p.240-255 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude PublicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Dimensão jurídica da loucura e modelos de atenção à saúde mental em Dom QuixoteMarques Lehmann, Leonardo Henrique ; Cancellier de Olivo, Luis CarlosAnamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2015 (1), p.99-120 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL SANITÁRIO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: PODER NORMATIVO, RETIRADA E FINANCIAMENTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDEOliveira, Pedro FariasRevista de Estudos Institucionais, 2021-04, Vol.7 (1), p.73-103 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A instituição da responsabilidade sanitária pela via legal no BrasilRomero, Luiz Carlos Pelizari ; Delduque, Maria CéliaSaúde e sociedade, 2013-12, Vol.22 (4), p.1167-1179 [Periódico revisado por pares]Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde PúblicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O papel das organizações não-governamentais na cooperação internacional em saúde pública The role of non-governmental organizations in international cooperation in public healthMarco Aurélio Antas Torronteguy ; Sueli Gandolfi DallariSaúde e sociedade, 2012-06, Vol.21 (2), p.314-322 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |