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1
El carácter vinculante de la jurisprudencia
El carácter vinculante de la jurisprudencia
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

El carácter vinculante de la jurisprudencia

Víctor Ferreres Comella Juan Antonio Xiol

Madrid Fundación Coloquio Jurídico Europeo 2010

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.030946 F385c2 25165/16 ) e outros locais(Acessar)

2
Vinculação contra o povo
Vinculação contra o povo
Material Type:
Artigo de Jornal 		Adicionar ao Meu Espaço

Vinculação contra o povo

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

Correio Braziliense Brasília p. 17, 26 jan. 1998

Brasília 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (F342.56(81) D15v DES ) e outros locais(Acessar)

3
Decisoes
Decisoes
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Decisoes

Manuel Carlos de Figueiredo Ferraz

São Paulo Saraiva 1931

Localização: FD - Fac. Direito    (C3-30-43 e.2 DBC ) e outros locais(Acessar)

4
Vinculação contra o povo
Vinculação contra o povo
Material Type:
Recurso Textual 		Adicionar ao Meu Espaço

Vinculação contra o povo

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

O Serrano Serra Negra 28 mar. 1998

Serra Negra s.n. 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (F342.56(81) D15vin DES )(Acessar)

5
Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF
Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF

Flávio Luiz Yarshell

Alvim, Arruda ; Alvim, Eduardo Arruda ; Galdino, Flavio, coordenadores Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas Rio de Janeiro : GZ, 2020 xxv, 972 p. ; 25 cm

Rio de Janeiro GZ 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(082) V69 BCI )(Acessar)

6
Irretroatividade e jurisprudência judicial
Irretroatividade e jurisprudência judicial
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Irretroatividade e jurisprudência judicial

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Ferraz Júnior, Tércio Sampaio; Carrazza, Roque Antonio (*); Nery Júnior, Nelson (*) Efeito ex nunc e as decisões do STJ 2.ed Barueri, SP : Manole, 2010

Barueri, SP Manole 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81) F433c 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Decisoes
Decisoes
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Decisoes

Decio Cesario Alvim

Rio de Janeiro Officinas do Centro Boa Imprensa 1930

Localização: FD - Fac. Direito    (T11-31-29 DBC )(Acessar)

8
The problems of jurisprudence
The problems of jurisprudence
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

The problems of jurisprudence

Richard A Posner

Cambridge, Massachusetts Harvard University Press 1990

Localização: FD - Fac. Direito    (340.142 P888p DFD )(Acessar)

9
Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito
Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito

Silva, Ana De Lourdes Coutinho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal
Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal

Esteves, Bruna De Bem

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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