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11
Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário o gasto tributário no direito brasileiro
Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário o gasto tributário no direito brasileiro
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Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário o gasto tributário no direito brasileiro

Elcio Fiori Henriques Heleno Taveira Tôrres; José Maurício Conti

São Paulo Quartier Latin 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72.12(81) H449b BCI )(Acessar)

12
Direito processual constitucional
Direito processual constitucional
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Direito processual constitucional

José Carlos Baptista Puoli; Marcelo José Magalhães Bonício; Ricardo de Barros Leonel; Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Brasília Gazeta Jurídica 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:342 D635 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

13
Uma hipótese de defendant class action no CPC? o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas
Uma hipótese de defendant class action no CPC? o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas
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Uma hipótese de defendant class action no CPC? o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas

Susana Henriques da Costa João Eberhardt Francisco

coordenadores: Godinho, Robson Renault; Costa, Susana Henriques da Ministério público São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017 471 p

Salvador JusPODIVM 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (3421 SPT EM PROC )(Acessar)

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Acesso à justiça e a obrigatoriedade da utilização dos mecanismos de online dispute resolution : um estudo da plataforman consumidor.gov
Acesso à justiça e a obrigatoriedade da utilização dos mecanismos de online dispute resolution : um estudo da plataforman consumidor.gov
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Acesso à justiça e a obrigatoriedade da utilização dos mecanismos de online dispute resolution : um estudo da plataforman consumidor.gov

Susana Henriques da Costa 1976- João Eberhardt Francisco

Lucon, Paulo Henrique dos Santos ... [et al.], coordenação; apresentação: Ministro Cueva, Ricardo Villas Bôas Direito, processo e tecnologia 1. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2020 687 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (34:004.738.5(082) D635 1. ed. DPC/DPM )(Acessar)

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Acesso à justiça e a obrigatoriedade da utilização dos mecanismos de online dispute resolution um estudo da plataforma consumidor.gov
Acesso à justiça e a obrigatoriedade da utilização dos mecanismos de online dispute resolution um estudo da plataforma consumidor.gov
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Acesso à justiça e a obrigatoriedade da utilização dos mecanismos de online dispute resolution um estudo da plataforma consumidor.gov

Susana Henriques da Costa 1976- João Eberhardt Francisco

Lucon, Paulo Henrique dos Santos ... [et al.], coordenação ; apresentação: Cueva, Ricardo Villas Bôas Direito, processo e tecnologia 2. ed. rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2022 783 p. : il. ; 23 cm

São Paulo Revista dos Tribunais 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (34:004.738.5(082) D635 2. ed. DPC/DPM )(Acessar)

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Uma hipótese de Defendant Class Action no CPC? O papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas
Uma hipótese de Defendant Class Action no CPC? O papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Uma hipótese de Defendant Class Action no CPC? O papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas

Susana Henriques da Costa João Eberhardt Francisco

Dinamarco, Cândido da Silva; et al., orgs Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco Belo Horizonte : D'Plácido, 2023 408 p

Belo Horizonte D'Plácido 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (347.963(81)(082) Me622 DPC/DPM )(Acessar)

17
Condições da ação revisitação do tema
Condições da ação revisitação do tema
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Condições da ação revisitação do tema

Susana Henriques da Costa José Roberto dos Santos Bedaque

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (R10-33-18 DBC )(Acessar)

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O Poder Judiciário e a tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa no Estado Democrático de Direito
O Poder Judiciário e a tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa no Estado Democrático de Direito
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O Poder Judiciário e a tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa no Estado Democrático de Direito

Susana Henriques da Costa José Roberto dos Santos Bedaque

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (L2-15-6 DBC )(Acessar)

19
O papel do juiz na efetivação dos valores consitucionais no processo
O papel do juiz na efetivação dos valores consitucionais no processo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O papel do juiz na efetivação dos valores consitucionais no processo

João Eberhardt Francisco Susana Henriques da Costa

2014

Localização: FD - Fac. Direito    (347.962(043) F893p DPC/DPM )(Acessar)

20
Codigo da uniao europeia
Codigo da uniao europeia
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Codigo da uniao europeia

Antonio Tizzano Jose Luis Vilaca; Miguel Gorjao Henriques

Coimbra Almedina 1997

Localização: FD - Fac. Direito    (Z9-12-30 DBC )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Costa, S
  2. Bedaque, J
  3. Francisco, J
  4. Conti, J
  5. Yarshell, F

Neste Assunto:

  1. Direito
  2. Processo Civil
  3. Acesso À Justiça
  4. Poder Judiciário
  5. Condição Da Ação

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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