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1
A custódia cautelar no processo penal brasileiro e a Lei 12.403/2011
A custódia cautelar no processo penal brasileiro e a Lei 12.403/2011
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A custódia cautelar no processo penal brasileiro e a Lei 12.403/2011

Loureiro Sobrinho, José

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-04

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2
As provas não repetíveis no processo penal brasileiro
As provas não repetíveis no processo penal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

As provas não repetíveis no processo penal brasileiro

Brentel, Camilla

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-06-15

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3
As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores como mecanismo de efetividade do processo penal
As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores como mecanismo de efetividade do processo penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores como mecanismo de efetividade do processo penal

Gídaro, Wagner Roby

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-25

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4
O princípio da não autoincriminação no processo penal brasileiro
O princípio da não autoincriminação no processo penal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da não autoincriminação no processo penal brasileiro

Monteiro, Mariana Mayumi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-10

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5
A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar
A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar

Vilares, Fernanda Regina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-08

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6
O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal
O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal

Cury, Nayara Ghalie

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13

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7
Prova ilícita por derivação no direito processual penal brasileiro
Prova ilícita por derivação no direito processual penal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Prova ilícita por derivação no direito processual penal brasileiro

Cecarelli, Camila Franchitto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-05-12

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8
O trancamento do inquérito policial
O trancamento do inquérito policial
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O trancamento do inquérito policial

Betini, Alexandre

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-09-20

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9
O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro
O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro

Borowski, Isabella Resende Von

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-03

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10
Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais
Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais

Garcia, Francisco De Assis

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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