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Material Type: Artigo
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"O Farol do Bom Senso": júri e ciência do direito penal em Roberto LyraSontag, RicardoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2014-06, Vol.35 (68), p.213-237 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globaisBertini Pasquot Polido, Fabrício ; Sávio Oliveira da Silva, LucasSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.157-188 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do AmbientedeCademartori, Sergio Urquhart ; Ferri, CarolineSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2013-12, Vol.34 (67), p.139-164 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)Sgarbossa, Luis Fernando ; Iensue, GezielaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.79-104 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito de resistênciaBuzanello, Jose CarlosSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2001-07, Vol.22 (42), p.9-28 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito comunitário, globalização e cidadaniaWolkmer, Antonio CarlosSeqüência (Florianópolis, Brazil), 1999-07, Vol.20 (38), p.29-40 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Sexualidade, moral e direito: a exclusão dos sujeitosdeOliveira, Rosa Maria RodriguesSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2002-07, Vol.23 (44), p.31-54 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A vida como uma invenção: patentes e direito ambiental na sociedade de riscoLeite, Jose Rubens Morato ; Ferreira, Heline SiviniSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2002-07, Vol.23 (44), p.77-106 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Teoria do Direito: esperando Godot?Junior, Edmundo Lima de ArrudaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 1992-07, Vol.13 (24), p.63-78 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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10 |
Material Type: Artigo
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O critério econômico na interpretação do Direito TributáriodeCunha, Thadeu AndradeSeqüência (Florianópolis, Brazil), 1996-12, Vol.17 (33), p.53-67 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |