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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Zanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, Janriê

Revista de Direito Brasileira, 2020-04, Vol.25 (10), p.56 [Periódico revisado por pares]

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2
POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Haeberlin, Mártin ; Fraga Jr, John De Lima ; Martini, Sandra Regina

Revista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.50 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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3
TRABALHADORES MIGRANTES NO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL): INTEGRAÇÃO E (DES)RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
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TRABALHADORES MIGRANTES NO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL): INTEGRAÇÃO E (DES)RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Wenczenovicz, Thaís Janaina ; Espiuca, Rodrigo Dos Anjos

Revista de Direito Brasileira, 2015-08, Vol.11 (5), p.256 [Periódico revisado por pares]

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4
Trabalhadores Migrantes no Norte do Rio Grande Do Sul (Brasil): Integração e (Des)Respeito aos Direitos da Personalidade
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Trabalhadores Migrantes no Norte do Rio Grande Do Sul (Brasil): Integração e (Des)Respeito aos Direitos da Personalidade

Wenczenovicz, Thaís Janaina ; Espiuca, Rodrigo dos Anjos

Revista de Direito Brasileira, 2015-08, Vol.11 (5), p.256-277 [Periódico revisado por pares]

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5
CONFLITO E CONSTRUÇÃO DE RISCOS NA SOCIEDADE COMPLEXA E GLOBALIZADA: O CASO DA DERIVA DO HERBICIDA 2,4-D
CONFLITO E CONSTRUÇÃO DE RISCOS NA SOCIEDADE COMPLEXA E GLOBALIZADA: O CASO DA DERIVA DO HERBICIDA 2,4-D
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CONFLITO E CONSTRUÇÃO DE RISCOS NA SOCIEDADE COMPLEXA E GLOBALIZADA: O CASO DA DERIVA DO HERBICIDA 2,4-D

Hupffer, Haide Maria ; Figueiredo, João Alcione Sganderla ; Weyermüller, André Rafael

Revista de Direito Brasileira, 2020-04, Vol.25 (10), p.120 [Periódico revisado por pares]

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A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DISCURSO RACISTA: ANÁLISE CRÍTICA
A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DISCURSO RACISTA: ANÁLISE CRÍTICA
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A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DISCURSO RACISTA: ANÁLISE CRÍTICA

Kurtz, Lahis Pasquali ; Cella, José Renato Gaziero

Revista de Direito Brasileira, 2019-03, Vol.21 (8), p.246 [Periódico revisado por pares]

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7
COMPAIXÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: A TEORIA DAS CAPACIDADES EM NUSSBAUM
COMPAIXÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: A TEORIA DAS CAPACIDADES EM NUSSBAUM
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COMPAIXÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: A TEORIA DAS CAPACIDADES EM NUSSBAUM

Bühring, Marcia Andrea ; Orso Borile, Giovani

Revista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.84 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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8
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A GARANTIA DE EMPREGO NO BRASIL
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A GARANTIA DE EMPREGO NO BRASIL
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CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A GARANTIA DE EMPREGO NO BRASIL

Meireles de Oliveira Santos, Edilton

Revista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.378 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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9
(DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA
(DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA
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(DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA

Oliveira, David Barbosa de

Revista de Direito Brasileira, 2018-04, Vol.19 (8), p.382 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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10
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS ACERCA DO CYBERBULLYING: RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS ACERCA DO CYBERBULLYING: RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA
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CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS ACERCA DO CYBERBULLYING: RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA

Marques da Silva, Marco Antonio ; Marques da Silva, Evani Zambon

Revista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.155 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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