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Resultados de 1 a 10 de 12  para Produção Intelectual da USP

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Refinado por: assunto: Direito Penal remover
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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A reestruturação e o fortalecimento do direito administrativo sancionador: a necessidade da terceira via para a efetividade da proteção dos direitos do consumidor

Favaro, Maria Carolina Pacheco

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-08

Acesso online

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro

Oliveira, Ana Carolina Carlos De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-12-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal, à luz da dogmática e da política criminal

Ribeiro, Bruno Salles Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica

Souza, Luciano Anderson De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-05-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores

Cichocki, Patrícia Toledo De Campos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural

Souza, Pablo Moitinho De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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A responsabilidade subjetiva na improbidade administrativa: um debate pela perspectiva penal

Neisser, Fernando Gaspar

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Terceirização dos estabelecimentos prisionais

Juliotti, Pedro De Jesus

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-07-11

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9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Da aplicação do princípio da insignificância aos atos da improbidade administrativa

Cucinelli, Otavio Henrique Simão E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-24

Acesso online

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade corporativa

Sarcedo, Leandro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-25

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