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Material Type: Artigo
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THE SOUTH AMERICAN WAY: SUB-REGIONAL INTEGRATION UNDER ALBA AND UNASUR AND INTERNATIONAL DISPUTE RESOLUTION/O CAMINHO SUL-AMERICANO: INTEGRACAO SUB-REGIONAL SOB ALBA E UNASUL E RESOLUCAO INTERNACIONAL DE CONTROVERSIASGomez, Manuel ARevista eletrônica de direito processual, 2022-05, Vol.23 (2), p.808 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A REFORMA DO DIREITO PROBATORIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO--ANTEPROJETO DO GRUPO DE PESQUISA "OBSERVATORIO DAS REFORMAS PROCESSUAIS" DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: APRESENTACAOGreco, LeonardoRevista eletrônica de direito processual, 2014-01, Vol.13 (13), p.301 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ONLINE DISPUTE RESOLUTION E A SUA RELACAO COM O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO A JUSTICAFornasier, Mateus de Oliveira ; Schwede, Matheus AntesRevista eletrônica de direito processual, 2021-01, Vol.22 (1), p.568 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CONTRIBUTIONS TO THE GENERAL THEORY OF COLLECTIVE PROCEDURAL LAW/CONTRIBUTOS A TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVOCosta, Rafael de Oliveira ; Scarabel, Persio Ricardo PerrellaRevista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.1142 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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TAX ARBITRA TION: PERSPECTIVES FOR BRAZILIAN LAW/ARBITRAGEM TRIBUTARIA: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIROde Pinho, Humberto Dalla Bernardina ; Stratz, Murilo ; Rodrigues, Roberto de Aragao RibeiroRevista eletrônica de direito processual, 2020-09, Vol.21 (3), p.270 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE IRDR AND THE REQUIREMENT FOR EFFECTIVE REPETITION OF CLAIMS QUE DEPENDAM DA SOLUCAO DA QUESTAO COMUM DE DIREITO A SER UNIFORMIZADAde Castro Mendes, Aluisio GoncalvesRevista eletrônica de direito processual, 2021-05, Vol.22 (2), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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FUNDAMENTAL RIGHT TO AN EFFECTIVE JURISDICTIONAL PROTECTION AND CIVIL JUSTICE SYSTEM INSTITUTIONS JURISDICTION LIMITS/DIREITO FUNDAMENTAL A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E LIMITES EM TERMOS DE COMPETENCIA DE INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA CIVILReichelt, Luis Alberto ; Martta, Camila Victorazzi ; Baltazar, Alan JeceRevista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.852 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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COMPARATIVE REFLECTIONS ON THE VINDICATION OF RIGHTS IN BRAZIL/REFLEXOES COMPARADAS SOBRE A REIVINDICACAO DE DIREITOS NO BRASILOquendo, Angel RRevista eletrônica de direito processual, 2021-05, Vol.22 (2), p.71 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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TALKING ABOUT RIGHT TO A FAIR TRIAL'S FUNDAMENTAL STATUS IN THE BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE'S PERSPECTIVE: A QUEST FROM THE PROCEDURAL FUNDAMENTAL RIGHTS SYSTEM'S OPENNESS CLAUSE/CONSIDERACOES A RESPEITO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO EM PERSPECTIVA CIVEL NA REALIDADE BRASILEIRA: UMA INVESTIGACAO A PARTIR DA CLAUSULA DE ABERTURA DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAISReichelt, Luis AlbertoRevista eletrônica de direito processual, 2018-09, Vol.19 (3), p.481 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE FUNDAMENTAL RIGHT OF ACCESS TO JUSTICE AND THE EFFECTIVENESS OF MEDIATION IN FAMILY CA USES IN UBERLANDIA CEJUSC, IN THE PERIOD OF JULY/2016 TO MAY/2018/O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A JUSTICA E A EFETIVIDADE DA MEDIACAO NAS CAUSAS DE FAMILIA NO CEJUSC EM UBERLANDIA NO PERIODO DE JULHO/2016 A MAIO/2018Cordeiro, Carlos JoseRevista eletrônica de direito processual, 2019-01, Vol.20 (1), p.82 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |