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Refinado por: assunto: Decisão Judicial remover
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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro

Marquezini, Paulo Roberto Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Livro
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Decisão e coisa julgada

Enrico Tullio Liebman

S.l. s.n. s.d

Localização: FD - Fac. Direito    (347.953(81) L682d e.2 BCI )(Acessar)

3
Conflito de coisas julgadas
Material Type:
Livro
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Conflito de coisas julgadas

Rodrigo Frantz Becker

Rio de Janeiro Lumen Juris 2017

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.3111 B3962c 32962/21 )(Acessar)

4
Material Type:
Livro
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Tutela do contraditório no novo Código de Processo Civil vedação à decisão-surpresa; requisito para extensão dos limites objetivos da coisa julgada; identificação das decisões imotivadas

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Martins, Sérgio Pinto, coord. ; Pinto, Almir Pazzianotto ... [et al.] O novo CPC e o processo do trabalho : estudos em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa São Paulo : Atlas, 2016 x, 434 p. ; 24 cm

São Paulo Atlas 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:331(81) N843 DTB )(Acessar)

5
O CPC-2015 e a relativização da coisa julgada uma proposta de aplicação prática da teoria
Material Type:
Livro
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O CPC-2015 e a relativização da coisa julgada uma proposta de aplicação prática da teoria

Cláudio Madureira

Rio de Janeiro Lumen Juris 2019

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.3111 M1839c2 33119/21 )(Acessar)

6
Material Type:
Artigo
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O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformações do Direito

José Rogério Cruz e Tucci

Revista do Advogado São Paulo v. 39, n. 141, p. 137-145, abr. 2019

São Paulo 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (L4-10 DBC )(Acessar)

7
A coisa julgada em face da superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle concentrado
Material Type:
Livro
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A coisa julgada em face da superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle concentrado

Mario Augusto Carboni

São Paulo Fiuza 2010

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.3111 C2647c 7975/10 )(Acessar)

8
Sentença, coisa julgada e ação rescisória decisão judicial e formas de estabilização : inexistência, invalidade, revisão, rescisão
Material Type:
Livro
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Sentença, coisa julgada e ação rescisória decisão judicial e formas de estabilização : inexistência, invalidade, revisão, rescisão

José Miguel Garcia Medina

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2023

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.311 M4912s 36859/23 )(Acessar)

9
A expansão dos limites objetivos da coisa julgada
Material Type:
Livro
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A expansão dos limites objetivos da coisa julgada

Pedro Henrique Reschke Pedro Miranda de Oliveira

Rio de Janeiro Lumen Juris 2019

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.3111 R431e 33444/22 )(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Reflexos processuais da alienação da coisa litigiosa

Lino, Marcos Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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