Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Sentença penalRogério Lauria TucciGuilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 vSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012Localização: FD - Fac. Direito (343.1 Pt956 v.5 DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Efeitos civis da sentença penal Bruno Corrêa BuriniBruno Corrêa Burini Ada Pellegrini Grinover 1933-20172005Localização: FD - Fac. Direito (343.15(043) B972e DPC/DPM )(Acessar) |
3 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Mutabilidade da sentença penal condenatória unificação e soma de penasFernanda Gomes Camacho Sérgio Marcos de Moraes Pitombo 19392002Localização: FD - Fac. Direito (R12-32-1 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processoDomingos, Carlos Eduardo De MoraesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Efeitos específicos da sentença penal condenatória e o devido processo legalMessias José Lourenço Antonio Scarance Fernandes2006Localização: FD - Fac. Direito (P4-20-15 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Eficácia e autoridade da sentença penalAda Pellegrini Grinover 1933-2017Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 vSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012Localização: FD - Fac. Direito (343.1 Pt956 v.5 DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Princípio e regras da execução de sentença penalRogério Lauria TucciGuilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 vSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012Localização: FD - Fac. Direito (343.1 Pt956 v.6 DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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É motivo de grande alegria receber o convite.....[prefácio]Gustavo Henrique Righi Ivahy BadaróPimentel, Fabiano Cavalcante Belo Horizonte : D'Plácido , 2019 439 p A sentença penal e suas vias impugnativasBelo Horizonte D'Plácido 2019Localização: FD - Fac. Direito (343.15 P698s DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O fato provado e sentença condenatória : critérios para sua determinaçãoFattori, Thiago AlessandroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Momento de imperatividade da sentença penal condenatória nova relativização da coisa julgada?Flávio Luiz YarshellRevista do Advogado São Paulo v. 38, n. 139, p. 56-61, set. 2018São Paulo 2018Localização: FD - Fac. Direito (DEF )(Acessar) |