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Material Type:
Livro
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Sentença penal

Rogério Lauria Tucci

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1 Pt956 v.5 DPC/DPM )(Acessar)

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Efeitos civis da sentença penal Bruno Corrêa Burini

Bruno Corrêa Burini Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (343.15(043) B972e DPC/DPM )(Acessar)

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Mutabilidade da sentença penal condenatória unificação e soma de penas

Fernanda Gomes Camacho Sérgio Marcos de Moraes Pitombo 1939

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (R12-32-1 DBC )(Acessar)

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo

Domingos, Carlos Eduardo De Moraes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Efeitos específicos da sentença penal condenatória e o devido processo legal

Messias José Lourenço Antonio Scarance Fernandes

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (P4-20-15 DBC )(Acessar)

6
Material Type:
Livro
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Eficácia e autoridade da sentença penal

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1 Pt956 v.5 DPC/DPM )(Acessar)

7
Material Type:
Livro
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Princípio e regras da execução de sentença penal

Rogério Lauria Tucci

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1 Pt956 v.6 DPC/DPM )(Acessar)

8
Material Type:
Livro
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É motivo de grande alegria receber o convite.....[prefácio]

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Pimentel, Fabiano Cavalcante Belo Horizonte : D'Plácido , 2019 439 p A sentença penal e suas vias impugnativas

Belo Horizonte D'Plácido 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.15 P698s DPC/DPM )(Acessar)

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O fato provado e sentença condenatória : critérios para sua determinação

Fattori, Thiago Alessandro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Artigo
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Momento de imperatividade da sentença penal condenatória nova relativização da coisa julgada?

Flávio Luiz Yarshell

Revista do Advogado São Paulo v. 38, n. 139, p. 56-61, set. 2018

São Paulo 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

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