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Material Type: Artigo
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A PARADOXAL FACE "HIPERMODERNA" DO PROCESSO CONSTITUCIONAL: UM OLHAR SOBRE O DIREITO PROCESSUAL BRASILEIROLopes Saldanha, Jânia MaríaEstudios constitucionales (Universidad de Talca. Centro de Estudios Constitucionales), 2010, Vol.8 (2), p.675-706Universidad de Talca. Centro de Estudios ConstitucionalesTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no BrasilAlmeida, Frederico deRevista brasileira de ciência política, 2015-08 (17), p.209-246 [Periódico revisado por pares]Universidade de Brasília. Instituto de Ciência PolíticaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Reforma Trabalhista de 2017 e seus efeitos: análise do fluxo processual do TRT1Fontainha, Fernando ; Rodrigues, Paulo ; Fernandes, Pedro de AraujoOpinião pública : publicaçao do CESOP, 2021-12, Vol.27 (3), p.797-821 [Periódico revisado por pares]Campinas: Universidade Estadual de Campinas, Centro de Estudos de Opinião Pública-CESOPTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Quem define o interesse público?: Estratégias do direito de interesse público na Europa Centro-OrientalRekosh, EdwinSur : international journal on human rights, 2005, Vol.2 (2), p.174-187 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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JURISTAS CONTRA A DEMOCRACIA: USOS DO DIREITO E DESINTEGRAÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL PÓS-2014de Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan ; Palma, MaurícioRevista Uruguaya de Ciencia Política, 2020-01, Vol.29 (1), p.81-108 [Periódico revisado por pares]Montevideo: Fundación de Cultura UniversitariaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Discriminação múltipla e discriminação interseccional: aportes do feminismo negro e do direito da antidiscriminaçãoRios, Roger Raupp ; Silva, Rodrigo daRevista brasileira de ciência política, 2015-04, Vol.16 (16), p.11-37 [Periódico revisado por pares]Brasília: Universidade de Brasília, Instituto de Ciência PolíticaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Análise Econômica do Direito: a eficiência da norma jurídica na prevenção e reparação de danos sofridos pelo consumidorSantana, Héctor ValverdeRevista brasileira de políticas públicas, 2014-08, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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JUDICIALIZING THE RIGHT TO THE CITY IN BRAZIL: STRATEGY FOR LEGAL MOBILIZATION AND FOR CITIZEN PARTICIPATION?/JUDICIALIZANDO O DIREITO A CIDADE NO BRASIL: ESTRATEGIA PARA A MOBILIZACAO JURIDICA E PARA A PARTICIPACAO CIDADA?Lima, Flavia Danielle SantiagoRevista de Direito da Cidade, 2018-12, Vol.10 (4), p.2369Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito à Saúde, Políticas Públicas e portadores de transtorno mental: a internação compulsória do dependente químico no município do Rio de JaneiroMoura, Emerson Affonso da Costa ; De Oliveira, Laila RainhoRevista brasileira de políticas públicas, 2014-07, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Sociologias do Direito: historicismo, subjetivismo e teoria sistêmicaMello, Marcelo Pereira deRevista de sociologia e política, 2005-11 (25), p.153-169 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |