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Material Type: Artigo
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Fins do princípio do poluidor-pagadorGordilho, Heron José de Santana ; Pimenta, Paulo Roberto LyrioRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2018-04, Vol.14 (1), p.361-379 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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De la Economía Verde a las sociedades verdes: reflexiones para el futuro que queremosBastianetto, Lorena Machado Rogedo ; Souza Costa, BeatrizRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2018, Vol.14 (2), p.271-283Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos à biodiversidade na efetividade do direito ambiental no BrasilLautenschlager, Lauren ; Varella, Marcelo DiasRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2018-09, Vol.14 (2), p.113-134Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito ambiental planetário e transnacionalidade: Uma possibilidade de correção da deterioração do planetaWeiss de Souza, Elaine Goncalves ; Nascimento, Eliana Maria de Senna doRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2014, Vol.10 (1), p.78-94Texto completo disponível |
5 |
Material Type: Artigo
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Balizas da ética ambiental: modelos axiológicos possíveisGordilho, Herón José de Santana ; Lyrio Pimenta, Paulo Roberto ; Pimentel Silva, RaissaRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2017, Vol.13 (1), p.86-105Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A informação como bem ambiental e sua tutela jurídica no direito brasileiroPacheco Fiorillo, Celso Antonio ; Marques Ferreira, RenataRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2017, Vol.13 (3), p.625-644Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuaisCosta, Rita de Sousa ; Bastianetto, Lorena Machado RogedoRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2017, Vol.13 (3), p.589-606Texto completo disponível |
8 |
Material Type: Artigo
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A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programadaCastro Vieira, Gabriella ; Rezende, Elcio NacurRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2015, Vol.11 (2), p.66-76Texto completo disponível |
9 |
Material Type: Artigo
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As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientaisLima, Carolina Carneiro ; Pinto, João Batista MoreiraRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2017, Vol.13 (2), p.137-154Texto completo disponível |
10 |
Material Type: Artigo
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As deficiências do plano de ação emergencial das barragens no BrasilLeite Sampaio, José AdércioRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2016, Vol.12 (2), p.7-17Texto completo disponível |