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Análise do cumprimento dos requisitos legais em prol da implementação de unidade de conservação em mata atlântica nordestina
Análise do cumprimento dos requisitos legais em prol da implementação de unidade de conservação em mata atlântica nordestina
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Análise do cumprimento dos requisitos legais em prol da implementação de unidade de conservação em mata atlântica nordestina

Rodrigues, Juliana Garcia Vidal ; Moreira, Sueli Aparecida ; Freire, Eliza Maria Xavier

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2022-01, Vol.13 (1), p.153-181 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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2
Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
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Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle

Farias, Carmem ; Damacena, Fernanda Dalla Libera

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017-08, Vol.8 (1), p.148-181 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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3
Os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental como instrumento de controle para uma gestão integrada dos recursos minerais marinhos
Os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental como instrumento de controle para uma gestão integrada dos recursos minerais marinhos
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Os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental como instrumento de controle para uma gestão integrada dos recursos minerais marinhos

Araújo Lima, Raquel ; Costa de Oliveira, Carina

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021-12, Vol.12 (3), p.521-545 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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4
40 anos de licenciamento ambiental: um reexame necessário
40 anos de licenciamento ambiental: um reexame necessário
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40 anos de licenciamento ambiental: um reexame necessário

De Lima, Maria Isabel Leite Silva ; Rei, Fernando

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017-11, Vol.8 (2), p.378-410 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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5
Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro

Freitas, Vladimir Passos de ; Freitas, Gilberto Passos de

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2015-01, Vol.6 (1), p.88-113 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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6
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras

Saddy, André ; Faria Fernandes, Eduardo

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019, Vol.10 (3), p.3-3 [Periódico revisado por pares]

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Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro
Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro
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Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro

Borges da Cunha, Kamyla ; Rei, Fernando

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-12, Vol.9 (3), p.303-323 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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8
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Gomes, Magno Federici ; Soares, Maria Cecília Marques

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-12, Vol.9 (3), p.271-302 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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9
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil

Pinto Filho, Jorge Luis De Oliveira ; Cunha, Lucio

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2020-12, Vol.11 (2), p.103-156 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras

Faria Fernandes, Eduardo ; Saddy, André

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019-12, Vol.10 (3), p.148-181 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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