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1
A função regulatória dos contratos: regulação e autonomia privada na organização do poder econômico
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A função regulatória dos contratos: regulação e autonomia privada na organização do poder econômico

Angelo Gamba Prata de Carvalho

Journal of law and regulation, 2019-05, Vol.5 (1), p.91-114 [Periódico revisado por pares]

Universidade de Brasília

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2
EFEITOS CONTRATUAIS DA FORMAÇÃO DE CARTÉIS E COMBINAÇÃO DE PREÇOS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: falhas de mercado e consequências para as contratações públicas
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EFEITOS CONTRATUAIS DA FORMAÇÃO DE CARTÉIS E COMBINAÇÃO DE PREÇOS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: falhas de mercado e consequências para as contratações públicas

CAVICHIOLI CARMONA, PAULO AFONSO ; Batista de Lima, Alexandre Augusto

Revista do direito público (Londrina), 2022-04, Vol.17 (1), p.188 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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3
A boa-fé objetiva empresarial na fase pré-contratual: um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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A boa-fé objetiva empresarial na fase pré-contratual: um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Danilo Rafael da Silva Mergulhão ; Marcos Gabriel Soares da Silva

Civilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-39 [Periódico revisado por pares]

Civilistica.com

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4
TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGAS, ATRASO NA ATRACAÇÃO DO NAVIO E DESPESAS COM ARMAZENAGEM DE MERCADORIA
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TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGAS, ATRASO NA ATRACAÇÃO DO NAVIO E DESPESAS COM ARMAZENAGEM DE MERCADORIA

Pedro Henrique Colla

Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2023-06, Vol.3 (1) [Periódico revisado por pares]

Maritime Law Academy

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5
ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A TECNOLOGIA BLOBKCHAIN E SMART CONTRACTS
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ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A TECNOLOGIA BLOBKCHAIN E SMART CONTRACTS

Siqueira Amorim, Benjamim ; Jacomini, Alessandro

Vertentes do Direito, 2019-06, Vol.6 (1), p.279-294 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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6
ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A TECNOLOGIA BLOBKCHAIN E SMART CONTRACTS
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Artigo
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ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A TECNOLOGIA BLOBKCHAIN E SMART CONTRACTS

Amorim, Benjamim Siqueira ; Jacomini, Alessandro

Vertentes do Direito, 2019-06, Vol.6 (1), p.279-294 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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7
Novos itinerários da contratação informática: do contrato inteligente ao contrato algorítmico
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Novos itinerários da contratação informática: do contrato inteligente ao contrato algorítmico

Marcos Catalan ; Claudio Amato

Civilistica.com, 2022-12, Vol.11 (3), p.1-37 [Periódico revisado por pares]

Civilistica.com

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8
CONTRATOS COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA NA PRODUÇÃO DE BIOGÁS NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ- BRASIL/CONTRACTS AS A GOVERNANCE MECHANISM IN BIOGAS PRODUCTION IN THE WESTERN REGION OF PARANÁ- BRAZIL
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CONTRATOS COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA NA PRODUÇÃO DE BIOGÁS NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ- BRASIL/CONTRACTS AS A GOVERNANCE MECHANISM IN BIOGAS PRODUCTION IN THE WESTERN REGION OF PARANÁ- BRAZIL

Ivanete Daga Cielo ; Marcia Carla Pereira Ribeiro

Informe GEPEC, 2022-11, Vol.26 (3) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

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9
O commodum de representação: um princípio contratual “obviamente equitativo”?
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O commodum de representação: um princípio contratual “obviamente equitativo”?

Henry Colombi

Civilistica.com, 2022-10, Vol.11 (2), p.1-15 [Periódico revisado por pares]

Civilistica.com

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10
O arrendamento de terras para produção de energia eólica: um novo capítulo da questão agrária brasileira
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O arrendamento de terras para produção de energia eólica: um novo capítulo da questão agrária brasileira

Fernando Joaquim Ferreira Maia ; Marcela Peixoto Batista ; Tarcísio Augusto Alves da Silva ; Damián Copena Rodríguez

Revista direito GV, 2024-05, Vol.20 [Periódico revisado por pares]

Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito

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