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1
A proteção dos Direitos Humanos como discurso de legitimação: a limitação do Direito Internacional no caso da Síria
Material Type:
Artigo
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A proteção dos Direitos Humanos como discurso de legitimação: a limitação do Direito Internacional no caso da Síria

Nunes Galvão, Jéssyka Maria

Revista de Direito, 2018, Vol.10 (2), p.303-341 [Periódico revisado por pares]

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A declaração das Nações Unidas sobre a educação e formação em direitos humanos: retórica e perspectivas de efetivação

Gama, Fabio Ribeiro Humphreys

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Pluralizing Constitutional Review in International Law: A Critical Theory Approach
Material Type:
Artigo
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Pluralizing Constitutional Review in International Law: A Critical Theory Approach

INGRAM, DAVID

Revista portuguesa de filosofia, 2014-10, Vol.70 (2/3), p.261-286 [Periódico revisado por pares]

Revista Portuguesa de Filosofia

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4
O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do Sistema Africano de Proteção dos Direitos do Homem e dos Povos
Material Type:
Artigo
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O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do Sistema Africano de Proteção dos Direitos do Homem e dos Povos

Ribeiro do Nascimento, Marília Aguiar

Revista de Direito Internacional, 2012-07, Vol.9 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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5
A Efetividade do Ativismo Jurídico Transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma Análise a partir de Casos contra o Brasil
Material Type:
Artigo
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A Efetividade do Ativismo Jurídico Transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma Análise a partir de Casos contra o Brasil

Sena Alves, Lucélia de ; de Lima, Renata Mantovani

Revista de Direito Internacional, 2013-04, Vol.10 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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6
THE MORAL HARASSEMENT FROM THE PERSPECTIVE OF INTERNATIONAL AGREEMENTS AND CONVENTIONS: AN OUTRAGE TO FREEDOM AND DIGNITY OF THE WORKER
Material Type:
Artigo
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THE MORAL HARASSEMENT FROM THE PERSPECTIVE OF INTERNATIONAL AGREEMENTS AND CONVENTIONS: AN OUTRAGE TO FREEDOM AND DIGNITY OF THE WORKER

da Silva, Marcelo Mauricio ; Fernanda Fernandes Gurgel

Revista direitos fundamentais & democracia, 2013-01, Vol.14 (14.2), p.504 [Periódico revisado por pares]

Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil

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7
O Estado Democrático de Direito Laico e a "Neutralidade" ante a Intolerância Religiosa
Material Type:
Artigo
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O Estado Democrático de Direito Laico e a "Neutralidade" ante a Intolerância Religiosa

Gonçalves, Antonio

Revista de Direito Internacional, 2013-04, Vol.10 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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8
Corte Interamericana de Direitos Humanos - Opinião Consultiva 4/84 - a margem de apreciação chega à América
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Artigo
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Corte Interamericana de Direitos Humanos - Opinião Consultiva 4/84 - a margem de apreciação chega à América

Corrêa, Paloma Morais

Revista de Direito Internacional, 2013-04, Vol.10 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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9
A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro: o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Artigo
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A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro: o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Bragato, Fernanda Frizzo ; Coutinho, Isabella Maraschin

Revista de Direito Internacional, 2012-01, Vol.9 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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10
A Executividade das Sentenças da da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
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Artigo
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A Executividade das Sentenças da da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

Resende, Augusto

Revista de Direito Internacional, 2013-04, Vol.10 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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