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A Lei de Arbitragem - Lei n. 9.307/96 - não foi concebida para atender as necessidades ou os interesses da administração pública... [Apresentação]

Carlos Alberto Carmona

Megna, Bruno Lopes Arbitragem e administração pública: fundamentos teóricos e soluções práticas Belo Horizonte : Forum, 2019 383 p. ; 22 cm

Belo Horizonte Fórum 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (347.918:351 M445a BCI )(Acessar)

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Arbitragem e processo um comentário à Lei n. 9. 307/96

Carlos Alberto Carmona

São Paulo Atlas 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (347.918(81)(094.52) C285a 2.ed. 4.reimpr. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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Por muitos anos tive a vontade de coordenar uma obra que tratasse de aspectos atuais do Código de Processo Civil...[À guisa de introdução]

Carlos Alberto Carmona

Carmona, Carlos Alberto, Coord Reflexões sobre a reforma do Código de Processo Civil: estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover, Cândido R. Dinamarco e Kazuo Watanabe São Paulo : Atlas, 2007

São Paulo Atlas 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9(81)(094.47) Ref257 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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A possibilidade de edição de um novo Código de Processo Civil é o momento adequado para uma ampla revisão de técnicas e conceitos...[apres.]

Carlos Alberto Carmona

Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino O direito de defesa no processo civil brasileiro : um estudo sobre a posição do réu São Paulo : Atlas, 2011

São Paulo Atlas 2011

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Assustam-se os puristas quando alguém ousa sustentar que os árbitros exercem também função jurisdicional..[apres.]

Carlos Alberto Carmona

Couto, Jeanlise Velloso (*) Árbitro e Estado : interesses divergentes? São Paulo : Atlas, 2010

São Paulo Atlas 2010

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O legislador brasileiro, por questões políticas, resolveu - ao editar a Lei 9.307/96 - preservar a velha distinção entre cláusula e compromisso arbitral, encampando, porém, os dois conceitos sob rubrica "convenção dearbitragem"...[apres.]

Carlos Alberto Carmona

Guerrero, Luis Fernando (*) Convenção de arbitragem e processo arbitral São Paulo : Atlas, 2009

São Paulo Atlas 2009

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A coletivização das demandas tornou-se verdadeira febre no Brasil. A necessidade de diminuir o tempo do processo e a busca frenética do processo de resultados ...[apres.]

Carlos Alberto Carmona

Almeida, Gustavo Milaré (*) Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletivas São Paulo : Atlas, 2010

São Paulo Atlas 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.963(81) A447p BCI ) e outros locais(Acessar)

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Dentre os temas complexos, áridos e difíceis do Direito Processual Civil, acredito que a preclusão ocupe lugar de destaque...[Apres.]

Carlos Alberto Carmona

Sica, Heitor Vitor Mendonça (*) Preclusão processual civil São Paulo : Atlas, 2006

São Paulo Atlas 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.933.3 S567p e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

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Muito se tem dito acerca dos poderes do juiz: para alguns, as reformas vão sendo paulatinamente implantadas no Código de Processo Civil trazem um perigoso aumento dos poderes de que dispõe o magistrado...[Apres.]

Carlos Alberto Carmona

Amendoeira Júnior, Sidnei (*) Poderes do juiz e tutela jurisdicional : a utilização racional dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva São Paulo : Atlas, 2006

São Paulo Atlas 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9(81) A534p e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

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Quando ingressei no curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (lá se vai mais de um quartel de século), meu orientador, o saudoso prof. Celso Neves, dividia seu curso em quatro módulos : jurisdição, ação, processo e procedimento....[Apres.]

Carlos Alberto Carmona

Gajardoni, Fernando da Fonseca (*) Flexibilização procedimental : um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual : de acordo com as recentes reformas do CPC São Paulo : Atlas, 2008

São Paulo Atlas 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9.001.7(81) G139f DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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