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Material Type: Tese
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Liberalismo e tradição inquisitória: genealogia do sistema processual penal no Brasil ImperialPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputadoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Imparcialidade no processo penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitivaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2016Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Alienação parental: as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder JudiciárioPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A repercussão geral no processo penal democrático e o prejuízo à recorribilidadePontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2014Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O estado do punir no Brasil: uma análise do processo legislativo em execução penal pós-abertura política entre ambiguidades histórico-discursivasPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2016Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigadoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigadoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Perfil material do princípio acusatório e ministério público: implicações jurídico-processuaisPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010Texto completo disponível |