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1
Liberalismo e tradição inquisitória: genealogia do sistema processual penal no Brasil Imperial
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Liberalismo e tradição inquisitória: genealogia do sistema processual penal no Brasil Imperial

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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2
Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputado
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Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputado

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018

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3
Imparcialidade no processo penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva
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Imparcialidade no processo penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2016

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4
Alienação parental: as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder Judiciário
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Alienação parental: as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder Judiciário

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015

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5
A repercussão geral no processo penal democrático e o prejuízo à recorribilidade
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A repercussão geral no processo penal democrático e o prejuízo à recorribilidade

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2014

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6
O estado do punir no Brasil: uma análise do processo legislativo em execução penal pós-abertura política entre ambiguidades histórico-discursivas
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O estado do punir no Brasil: uma análise do processo legislativo em execução penal pós-abertura política entre ambiguidades histórico-discursivas

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2016

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7
O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal
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O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015

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8
Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado
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Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013

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9
Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado
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Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013

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10
Perfil material do princípio acusatório e ministério público: implicações jurídico-processuais
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Perfil material do princípio acusatório e ministério público: implicações jurídico-processuais

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010

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