Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Sistema constitucional do estado de exceçãoZimmer, Lauro CavallazziBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Terrorism and the law what can an emergency constitution do?Luis Virgilio Afonso da SilvaDas, Samir Kumar (*), Ivekovic, Rada (*) eds Terror, terrorism, states, and societies : a historical and philosophical perspective New Delhi : Women Unlimited, 2010New Delhi Women Unlimited 2010Localização: FD - Fac. Direito (323.28 T317 DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Dispensa de licitação fundamentada em situações emergenciais ou de calamidade públicaJorge, Rodrigo GarlaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiroSilveira, Francisco Secaf AlvesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A eficácia da lei penal: análise a partir da legislação penal de emergência (o exemplo do regime disciplinar diferenciado)Haber, Carolina DzimidasBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-04-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A simulação em perícias médicasRodrigues, Luiz Gonzaga GoulartBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-11-01Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Direito do mar e transdisciplinaridade estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira MattosWagner Menezes; Barbara Mourão Sachett; Paulo Henrique Reis de Oliveira; Congresso Brasileiro de Direito do Mar (4. 2020 online)Belo Horizonte Arraes 2020 2022Localização: FD - Fac. Direito (347.79(061.3)(082) D635 v. 2 DIN ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Tutelas de urgência e processo arbitralCarreteiro, Mateus AimoréBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Retrospectividade no direito tributário brasileiroCoster, Tiago RiosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Judicialização do direito à saúde: aspectos processuais e materiaisLima, Vinicius Gomes Fernandes Jallageas DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-12-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |