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1
Direito a ter direito: uma reflexão acerca da situação análoga à de escravo
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Artigo
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Direito a ter direito: uma reflexão acerca da situação análoga à de escravo

Da Silva, Nara Maria ; Cristiano Paulino Pereira, Bruna

Ciências sociais aplicadas em revista, 2023-12, Vol.26 (46), p.255-276 [Periódico revisado por pares]

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2
DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE JUSTIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
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Artigo
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DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE JUSTIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO

Binenbojm, Gustavo

Revista de Estudos Institucionais, 2023-09, Vol.9 (3), p.774-782 [Periódico revisado por pares]

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3
Direito Comparado
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Artigo
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Direito Comparado

Caroline de Melo Cardoso ; Jonathan Cardoso Régis

Revista de Direito, 2024-03, Vol.16 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Viçosa

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4
DIREITO ADMINISTRATIVO
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Artigo
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DIREITO ADMINISTRATIVO

Gustavo Binenbojm

Revista de Estudos Institucionais, 2023-09, Vol.9 (3) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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5
SUSTENTABILIDADE: DIREITO AO FUTURO
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Artigo
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SUSTENTABILIDADE: DIREITO AO FUTURO

Ricardo Lebbos Favoreto

Revista do direito público (Londrina), 2024-04, Vol.19 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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6
O direito à dúvida: descolonização em Cartas para Martin, de Nic Stone
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Artigo
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O direito à dúvida: descolonização em Cartas para Martin, de Nic Stone

Magon, Jaqueline

letrônica, 2023-12, Vol.16 (1), p.e44335 [Periódico revisado por pares]

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7
Princípio da preservação da empresa versus princípio da proteção ao trabalhador: um ensaio hermenêutico
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Artigo
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Princípio da preservação da empresa versus princípio da proteção ao trabalhador: um ensaio hermenêutico

Lima, Renata Albuquerque ; Souza, Sávio Luiz De Mesquita

Revista do direito público (Londrina), 2021-08, Vol.16 (2), p.204 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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8
PERFORMATIVIDADE E DIREITO: UMA ANÁLISE DERRIDIANA DO FUNDAMENTO MÍSTICO DA AUTORIDADE EM FORÇA DE LEI
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Artigo
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PERFORMATIVIDADE E DIREITO: UMA ANÁLISE DERRIDIANA DO FUNDAMENTO MÍSTICO DA AUTORIDADE EM FORÇA DE LEI

Souza, José Tadeu Batista ; Oliveira, Manoel Carlos Uchôa de

Basilíade : revista de filosofia, 2023-07, Vol.5 (10), p.123-148 [Periódico revisado por pares]

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9
PERFORMATIVIDADE E DIREITO
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Artigo
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PERFORMATIVIDADE E DIREITO

José Tadeu Batista Souza ; Manoel Carlos Uchôa de Oliveira

Basilíade : revista de filosofia, 2023-07, Vol.5 (10) [Periódico revisado por pares]

Faculdade São Basílio Magno (FASBAM)

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10
DIREITO PROCESSUAL ROMANO
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Artigo
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DIREITO PROCESSUAL ROMANO

Gonçalves de Castro Mendes, Aluisio ; Paes de Castro Mendes, Carolina

Revista eletrônica de direito processual, 2023-10, Vol.24 (3) [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

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