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Material Type: Artigo
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A luta pelo direito à educação na periferia de uma metrópole brasileira em tempos autoritários (Baixada Fluminense, anos 1970)Andrade, FlávioRevista da Faculdade de Letras. História, 2024-01, Vol.14 (1) [Periódico revisado por pares]Porto: Universidade do Porto Faculdade de LetrasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Gênese Doutrinária do Direito Espacial como Insurgente Ramificação do Direito Internacional Público durante a Guerra Friadde Oliveira Arguelhes, Delmo ; Freitas Palma, Rodrigo ; Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes, RodrigoRevista da Escola de Guerra Naval (Ed. português), 2019, Vol.25 (1), p.253-271 [Periódico revisado por pares]Rio de Janeiro: Escola de Guerra Naval, Programa de Pos-Graduacuo em Estudos MaritimosTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O direito-garantia fundamental ao devido processo legal administrativo apenatório de trânsito: interpretação in bonam partem e retroatividade irrestrita da jurisprudência e legislação mais benéficasC.S.G. Caldas, RobertoRECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2022, Vol.14 (1), p.119-156 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O diálogo entre o direito do petróleo e o direito do desenvolvimentoLier Pires FerreiraRevista da Escola de Guerra Naval (Ed. português), 2010-01, Vol.16, p.61 [Periódico revisado por pares]Rio de Janeiro: Escola de Guerra Naval, Programa de Pos-Graduacuo em Estudos MaritimosTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY/CSR : CONTRIBUTIONS OF BUSINESS TO LAW, BASED ON THE EXPERIENCE OF THE EUROPEAN UNION/ RESPONSABILITE SOCIETALE DES ENTREPRISES/RSE : CONTRIBUTIONS AU DROIT DES AFFAIRES A PARTIR DE L'EXPERIENCE DE L'UNION EUROPEENNE/ REPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL/RSE: CONTRIBUCIONES AL DERECHO DE LOS NEGOCIOS A PARTIR DE LA EXPERIENCIA DE LA UNION EUROPEA/REPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL/RSE: CONTRIBUICOES AO DIREITO DOS NEGOCIOS A PARTIR DA EXPERIENCIA DA UNIAO EUROPEIAPrieur, Julien ; Garbaccio, Grace Ladeira ; Vieira, Ricardo StanziolaNovos Estudos Jurídicos, 2020-05, Vol.25 (2), p.354 [Periódico revisado por pares]University of Vale do Itajai FoundationTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Da compra de produtos e serviços culturais ao direito de produzir cultura: análise de um paradigma emergenteLuciana Lima ; Pablo OrtelladoDados: Revista de Ciências Sociais, 2013-06, Vol.56 (2), p.351-382 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Entretien avec François Ost - Droit et Littérature: Les deux faces du mirorOst, FrançoisAnamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2017 (1), p.249-264 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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LA INTEGRACIÓN DEL DERECHO ANTE LAS LAGUNAS DE LA LEY. NECESIDAD INELUDIBLE EN POS DE LOGRAR UNA ADECUADA APLICACIÓN DEL DERECHO/INTEGRATING LAW IN THE FACE OF LEGAL VOIDS - AN UNAVOIDABLE. NEED TIN FAVOR OF APPLYING LAW APPROPRIATELY/A INTEGRAÇÃO DO DIREITO ANTE AS LAGUNAS DA LEI. NECESSIDADE INELUDÍVEL COM INTUITO DE ATINGIR UMA ADEQUADA APLICAÇÃO DO DIREITOGaliano-Maritan, Grisel ; González-Milián, DeyliDíkaion, 2012-07, Vol.21 (2), p.431 [Periódico revisado por pares]Chia: Universidad de La SabanaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Un Code Pénal Pour l'Unité Italienne: le code Zanardelli (1889) - La Genèse, le Débat, le Projet JuridiqueLacchè, LuigiSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2014-06, Vol.35 (68), p.37-57 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Le droit international, la guerre et l’éthiqueJeaniton, Josué GuillaumeRevista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2022, Vol.10 (19), p.212-231 [Periódico revisado por pares]Secretaría del Tribunal Permanente de RevisiónTexto completo disponível |