skip to main content
Refinado por: Nome da Publicação: Espaço Jurídico remover assunto: Políticas Públicas remover
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
Direito fundamental à assistência social: conselhos gestores e serviço de república para egressos de unidades de acolhimento
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

Direito fundamental à assistência social: conselhos gestores e serviço de república para egressos de unidades de acolhimento

Pereira Junior, Antonio Jorge ; Colares, Thiago Pessoa

Espaço Jurídico, 2019-12, Vol.20 (2), p.1-18 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Texto completo disponível

2
Direito fundamental à assistência social: conselhos gestores e serviço de república para egressos de unidades de acolhimento
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

Direito fundamental à assistência social: conselhos gestores e serviço de república para egressos de unidades de acolhimento

Pessoa Colares, Thiago ; Pereira Júnior, Antonio Jorge

Espaço Jurídico, 2019, Vol.20 (2), p.337-354 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

3
A judicialização da política pública e o direito à saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

A judicialização da política pública e o direito à saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal

Limberger, Têmis ; Lopes Saldanha, Jânia Maria

Espaço Jurídico, 2011-12, Vol.12 (2), p.283-302 [Periódico revisado por pares]

Editora Unoesc

Texto completo disponível

4
A judicialização dos direitos sociais estudos de caso na ótica do mínimo existencial
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

A judicialização dos direitos sociais estudos de caso na ótica do mínimo existencial

Martins Volpe, Karina Rocha

Espaço Jurídico, 2012-03, Vol.13 (1), p.119-138 [Periódico revisado por pares]

Editora Unoesc

Texto completo disponível

5
Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais

Bassfeld Gnata, Noa Piatã

Espaço Jurídico, 2011-12, Vol.12 (2), p.181-196 [Periódico revisado por pares]

Editora Unoesc

Texto completo disponível

6
O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais

Siqueira De Assis, Victor Hugo

Espaço Jurídico, 2012-05, Vol.13 (2), p.283-296 [Periódico revisado por pares]

Editora Unoesc

Texto completo disponível

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

Expandir Meus Resultados

  1.   

Data de Publicação 

De até

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.