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1
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro

Assunção, Matheus Carneiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária
A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária

Silveira, Francisco Secaf Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-10-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro

Silveira, Francisco Secaf Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
O direito financeiro e a redução de desigualdades
O direito financeiro e a redução de desigualdades
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito financeiro e a redução de desigualdades

Silveira, Alexandre Coutinho Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações.
Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações.
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações.

Silveira, Alexandre Coutinho Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Direito Financeiro e os Fundos de Exploração de Recursos Naturais Não Renováveis
Direito Financeiro e os Fundos de Exploração de Recursos Naturais Não Renováveis
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito Financeiro e os Fundos de Exploração de Recursos Naturais Não Renováveis

Silva, Isabela Morbach Machado E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal

Fonseca, Rafael Campos Soares Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-07-13

Acesso online

8
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Bellegarde, Marina Tanganelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
A definição jurídica de renúncia de receita
A definição jurídica de renúncia de receita
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A definição jurídica de renúncia de receita

Allegretti, Ivan

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-12-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora
Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora

Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-16

Acesso online

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