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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A informação como dever vinculado ao princípio da precaução: a questão dos OGMs

Jambor, Daniela Guarita

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-03-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Registro de imóveis na era digital: impacto das novas tecnologias no sistema registral brasileiro

Castro, Manuella Santos De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-12-07

Acesso online

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Responsabilidade pelos vícios e defeitos da construção

Passos, Luisa Mendes De Carvalho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A responsabilidade civil do terceiro que interfere danosamente na relação obrigacional

Mussi, Lígia Maria Hurga

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Livro
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Não existe civilização sem mineração. Ao longo da história os períodos civilizacionais são designados com o nome de minerais, tais como a Idade da Pedra, Idade do Ferro, do Bronze, do Ouro etc. ... [Apresentação]

Fernando Facury Scaff

Ataíde, Pedro Direito minerário 3. ed., rev., atual. e ampl. Salvador : JusPODIVM, 2020 302 p

Salvador JusPODIVM 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (347.249 A883d 3.ed. DCV )(Acessar)

6
Material Type:
Livro
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Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo ... [Prefácio]

Fernando Facury Scaff

Athias, Daniel Tobias Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos Belo Horizonte : D'Plácido, 2020 262 p

Belo Horizonte D'Plácido 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72.126.3 A887r DEF )(Acessar)

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Internet, "fake news" e responsabilidade civil

Fernando Henrique de Oliveira Biolcati Fernando Campos Scaff

2021

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8
Direito minerário
Material Type:
Livro
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Direito minerário

Pedro Ataíde Fernando Facury Scaff

Salvador JusPODIVM 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (347.249 A883d 3.ed. DCV )(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Num contrato, a obrigação principal atribuída a cada parte e as correspondentes prestações que devam ser adimplidas constituem aquilo que qualifica um determinado negócio jurídico ... [prefácio]

Fernando Facury Scaff

Jambor, Daniela Guarita Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais Belo Horizonte : Fórum, 2022 189 p. ; il

Belo Horizonte Fórum 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (342.727(81) J27o DCV )(Acessar)

10
Organismos geneticamente modificados precaução, informação e direitos fundamentais
Material Type:
Livro
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Organismos geneticamente modificados precaução, informação e direitos fundamentais

Daniela Guarita Jambor Fernando Facury Scaff; Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

Belo Horizonte Fórum 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (342.727(81) J27o DCV )(Acessar)

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