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1
Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)
Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)

Takano, Caio Augusto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-09-15

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2
Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil

Buechele, Isadora Selonk

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-26

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3
Suporte fático do direito fundamental ao trabalho(art. 7º, I, da Constituição): análise à luz do pensamento cepalino
Suporte fático do direito fundamental ao trabalho(art. 7º, I, da Constituição): análise à luz do pensamento cepalino
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Suporte fático do direito fundamental ao trabalho(art. 7º, I, da Constituição): análise à luz do pensamento cepalino

Monaco, Mariana Del

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

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4
As caixas de liquidação no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro
As caixas de liquidação no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

As caixas de liquidação no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro

Dias, Gustavo Neto De Carvalho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-11

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5
Nacionalidade e sociedade: apontamentos sobre o regime Jurídico da sociedade estrangeira no Direito Brasileiro
Nacionalidade e sociedade: apontamentos sobre o regime Jurídico da sociedade estrangeira no Direito Brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Nacionalidade e sociedade: apontamentos sobre o regime Jurídico da sociedade estrangeira no Direito Brasileiro

Bresciani, Rafael Helou

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-25

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6
Sistema de proteção dos direitos humanos e trabalho forçado: o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho
Sistema de proteção dos direitos humanos e trabalho forçado: o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Sistema de proteção dos direitos humanos e trabalho forçado: o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho

Scaff, Luma Cavaleiro De Macêdo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-24

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7
A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo
A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo

Cézar, Eduardo Calmon De Almeida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-05-07

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8
Judiciário e orçamento público: considerações sobre o impacto orçamentário de decisões judiciais
Judiciário e orçamento público: considerações sobre o impacto orçamentário de decisões judiciais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Judiciário e orçamento público: considerações sobre o impacto orçamentário de decisões judiciais

Vasconcelos, Natália Pires De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-01-08

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9
Homologação para o reconhecimento ou execução da sentença arbitral estrangeira no Brasil: exceção de ofensa à ordem pública
Homologação para o reconhecimento ou execução da sentença arbitral estrangeira no Brasil: exceção de ofensa à ordem pública
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Homologação para o reconhecimento ou execução da sentença arbitral estrangeira no Brasil: exceção de ofensa à ordem pública

Barros, Vera Cecilia Monteiro De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-07

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10
Direito, arte e indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa
Direito, arte e indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito, arte e indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa

Valente, Luiz Guilherme Veiga

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-02-25

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Deste Autor:

  1. Schoueri, L
  2. Horbach, C
  3. Guerreiro, J
  4. Tomasetti Junior, A
  5. Moraes, A

Neste Assunto:

  1. Direito Constitucional
  2. Direito Tributário
  3. Direitos Humanos
  4. Constituição De 1988
  5. Direito Comparado

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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