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1
La corrección de condenas erróneas en el ámbito comparado: análisis de algunos ejemplos para alimentar el debate en Chile
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La corrección de condenas erróneas en el ámbito comparado: análisis de algunos ejemplos para alimentar el debate en Chile

Duce Julio, Mauricio

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022, Vol.8 (1), p.313-364 [Periódico revisado por pares]

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

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2
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: EXERCÍCIO DE DIREITO VERSUS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: EXERCÍCIO DE DIREITO VERSUS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Napolitano, Carlo José ; Stroppa, Tatiana

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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3
As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógico
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As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógico

Magalhães, Breno Baía ; Ferreira, Valeska Dayanne Pinto

Revista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3), p.249-e249 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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4
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Costa, Fabricio Veiga ; Da Motta, Ivan Dias ; De Araújo, Dalvaney Aparecida

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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5
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VERSUS AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO: UMA VISÃO DICOTÔMICA DE UM FENÔMENO SINGULAR
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AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VERSUS AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO: UMA VISÃO DICOTÔMICA DE UM FENÔMENO SINGULAR

Andrade, Aparecida De Moura ; Santana, Héctor Valverde

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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6
MARCO CIVIL DA INTERNET E POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPARÊNCIA: UMA ANÁLISE DA E-DEMOCRACIA E DO COMPLIANCE PÚBLICO
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MARCO CIVIL DA INTERNET E POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPARÊNCIA: UMA ANÁLISE DA E-DEMOCRACIA E DO COMPLIANCE PÚBLICO

De Miranda, Wallace Vieira ; Zaganelli, Juliana Costa

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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7
ANÁLISE COMPARADA DE ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO A "REVENGE PORN" PELO MUNDO
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ANÁLISE COMPARADA DE ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO A "REVENGE PORN" PELO MUNDO

Neris, Natália ; Ruiz, Juliana Pacetta ; Valente, Mariana Giorgetti

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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8
DIREITO AUTORAL NA CIBERCULTURA: UMA ANÁLISE DO ACESSO AOS BENS IMATERIAIS A PARTIR DAS LICENÇAS CREATIVE COMMONS 4.0
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DIREITO AUTORAL NA CIBERCULTURA: UMA ANÁLISE DO ACESSO AOS BENS IMATERIAIS A PARTIR DAS LICENÇAS CREATIVE COMMONS 4.0

Rebouças, Gabriela Maia ; Santos, Fernanda Oliveira

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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9
REDES SOCIAIS E CROWDSOURCING CONSTITUCIONAL: A INFLUÊNCIA DA CIBERDEMOCRACIA SOBRE A GÊNESE E A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS
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REDES SOCIAIS E CROWDSOURCING CONSTITUCIONAL: A INFLUÊNCIA DA CIBERDEMOCRACIA SOBRE A GÊNESE E A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS

Ajouz, Igor

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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10
A meta 11 de aichi e as áreas marinhas protegidas em grande escala: proteção ambiental ou oportunismo político?
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A meta 11 de aichi e as áreas marinhas protegidas em grande escala: proteção ambiental ou oportunismo político?

Silva, Alexandre Pereira da

Revista de Direito Internacional, 2019-11, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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