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O princípio constitucional da eficiência no processo civil
O princípio constitucional da eficiência no processo civil
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Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio constitucional da eficiência no processo civil

Gonçalves Filho, João Gilberto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Execução - localização de bens - expedição de ofícios à repartições públicas - possibilidade - ausência de requisição - recurso não provido [Acórdão]
Execução - localização de bens - expedição de ofícios à repartições públicas - possibilidade - ausência de requisição - recurso não provido [Acórdão]
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Execução - localização de bens - expedição de ofícios à repartições públicas - possibilidade - ausência de requisição - recurso não provido [Acórdão]

José Roberto dos Santos Bedaque

Lex : jurisprudência dos tribunais de alçada civil de São Paulo São Paulo v. 32, n. 170, p. 55-56, jul./ago. 1998

São Paulo 1998

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Apelação - recurso interposto contra sentença proferida em processo de execução - pretensão à isenção do preparo - inadmissibilidade, uma vez que a lei que regula a matéria somente institui o benefício na hipótese de embargos à execução - inteligência do art. 111, II, do CTN [Acórdão]
Apelação - recurso interposto contra sentença proferida em processo de execução - pretensão à isenção do preparo - inadmissibilidade, uma vez que a lei que regula a matéria somente institui o benefício na hipótese de embargos à execução - inteligência do art. 111, II, do CTN [Acórdão]
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Apelação - recurso interposto contra sentença proferida em processo de execução - pretensão à isenção do preparo - inadmissibilidade, uma vez que a lei que regula a matéria somente institui o benefício na hipótese de embargos à execução - inteligência do art. 111, II, do CTN [Acórdão]

José Roberto dos Santos Bedaque

Revista dos tribunais São Paulo v. 87, n. 751, p. 286-287, mai. 1999

São Paulo 1998

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Cognição e decisões do juiz do processo executivo
Cognição e decisões do juiz do processo executivo
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Cognição e decisões do juiz do processo executivo

José Roberto dos Santos Bedaque

coordenação Fux, Luiz ; Nery Jr., Nelson ; Wambier, Teresa Arruda Alvim ; Cambi, Accácio ... [et al.] Processo e constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2006 1085 p. ; 24 cm

São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:342(082) P956 BCI )(Acessar)

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Apelação - recurso interposto contra sentença proferida em processo de execução - pretensão à isenção do preparo - inadmissibilidade, uma vez que a lei que regula a matéria somente institui o benefício na hipótese de embargos à execução - inteligência do art. 111, II, do CTN [Acórdão]
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Apelação - recurso interposto contra sentença proferida em processo de execução - pretensão à isenção do preparo - inadmissibilidade, uma vez que a lei que regula a matéria somente institui o benefício na hipótese de embargos à execução - inteligência do art. 111, II, do CTN [Acórdão]

José Roberto dos Santos Bedaque

Revista dos tribunais São Paulo v. 87, n. 751, p. 286-287, mai. 1999

São Paulo 1998

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Execução - localização de bens - expedição de ofícios à repartições públicas - possibilidade - ausência de requisição - recurso não provido [Acórdão]
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Execução - localização de bens - expedição de ofícios à repartições públicas - possibilidade - ausência de requisição - recurso não provido [Acórdão]

José Roberto dos Santos Bedaque

Lex : jurisprudência dos tribunais de alçada civil de São Paulo São Paulo v. 32, n. 170, p. 55-56, jul./ago. 1998

São Paulo 1998

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Deste Autor:

  1. Bedaque, J
  2. Gonçalves Filho, J

Neste Assunto:

  1. Processo Civil
  2. Neoconstitucionalism
  3. Competência ( Processo Civil)
  4. Função Jurisdicional
  5. Coisa Julgada

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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