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Material Type: Livro
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O Brasil pass por fase angustianste de necessidade de crescimento. Economistas apontam diversos caminhos e os juristas tentam esclarecê-los. Discursões sem fim buscam identificar soluções...[pref.]Régis Fernandes de OliveiraMangieri, Francisco Ramos (*), Melo, Omar Augusto Leite (*) Supersimples : anotado e comparado : Lei complementar n. 123 : estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte Barueri, SP : Edipro, 2007Barueri, SP Edipro 2007Localização: FD - Fac. Direito (351.713.15(81) M243s DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O ilustre professor Raphael Silva pede-me um posfácio a sua obra mais recente ... [Posfácio]Régis Fernandes de Oliveira 1944-Rodrigues, Raphael Silva Fundamentos éticos da tributação : em busca de uma teoria da justiça em Kant Belo Horizonte : São Paulo : D'Plácido, 2021 234 pBelo Horizonte São Paulo D'Plácido 2021Localização: FD - Fac. Direito (351.713 R616f BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Incorporação de ações no direito tributário conferência de bens, permuta, dação em pagamento e outros negócios jurídicosRicardo Mariz de Oliveira 1940-São Paulo Quartier Latin 2014Localização: FD - Fac. Direito (351.713:347.728.2(81) O51i DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A exploração dos jogos de azar no Brasil: uma perspectiva à luz do direito financeiroSilveira, João Vitor Kanufre Xavier DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-12-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Federalismo fiscal questões contemporâneasJosé Maurício Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga; André Castro Carvalho; Régis Fernandes de OliveiraSão José, SC Conceito Editorial 2010Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81) Fe318 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O principio da proporcionalidade e o direito tributário brasileiro hipóteses de aplicaçãoHelenilson Cunha Pontes Régis Fernandes de Oliveira1999Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342.72(81)(043) P858p DEF )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Evolução histórica dos tributosJoão Francisco Neto Régis Fernandes de Oliveira2005Localização: FD - Fac. Direito (L2-15-25 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Fundamentos éticos da tributação em busca de uma teoria da justiça em KantRaphael Silva Rodrigues Leandro Paulsen; José Renato Nalini; Régis Fernandes de Oliveira 1944-Belo Horizonte São Paulo D'Plácido 2021Localização: FD - Fac. Direito (351.713 R616f BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Supersimples anotado e comparado : lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 : estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porteFrancisco Ramos Mangieri Omar Augusto Leite Melo; Régis Fernandes de OliveiraBauru, SP Edipro 2007Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 351.713.15(81) M243s e.2 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Direito tributário e reforma do sistemaIves Gandra da Silva Martins; José Carlos Moreira Alves; Aires Fernandino Barreto; André Ramos Tavares; Antonio Manoel Gonçalez; Carlos Henrique Abrão 1959-; Fernando Facury Scaff; Gustavo Miguez de Mello; Hugo de Brito Machado; José Eduardo Soares de Melo; Kiyoshi Harada 1941-; Marilene Talarico Martins Rodrigues; Ricardo Lobo Torres; Ricardo Mariz de Oliveira; Roque Antonio Carrazza; Sacha Calmon Navarro Coêlho; Vittorio Cassone; Wagner Balera; Yonne Dolacio de Oliveira; Yoshiaki Ichihara; Zelmo Denari 1935-São Paulo Editôra Revista dos Tribunais/ Centro de Extensão Universitária 2003Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81) D635 DEF )(Acessar) |