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Refinado por: Biblioteca: FD - Fac. Direito remover assunto: Tributação remover
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Livro
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O Brasil pass por fase angustianste de necessidade de crescimento. Economistas apontam diversos caminhos e os juristas tentam esclarecê-los. Discursões sem fim buscam identificar soluções...[pref.]

Régis Fernandes de Oliveira

Mangieri, Francisco Ramos (*), Melo, Omar Augusto Leite (*) Supersimples : anotado e comparado : Lei complementar n. 123 : estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte Barueri, SP : Edipro, 2007

Barueri, SP Edipro 2007

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2
O ilustre professor Raphael Silva pede-me um posfácio a sua obra mais recente ... [Posfácio]
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Livro
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O ilustre professor Raphael Silva pede-me um posfácio a sua obra mais recente ... [Posfácio]

Régis Fernandes de Oliveira 1944-

Rodrigues, Raphael Silva Fundamentos éticos da tributação : em busca de uma teoria da justiça em Kant Belo Horizonte : São Paulo : D'Plácido, 2021 234 p

Belo Horizonte São Paulo D'Plácido 2021

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3
Incorporação de ações no direito tributário conferência de bens, permuta, dação em pagamento e outros negócios jurídicos
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Livro
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Incorporação de ações no direito tributário conferência de bens, permuta, dação em pagamento e outros negócios jurídicos

Ricardo Mariz de Oliveira 1940-

São Paulo Quartier Latin 2014

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A exploração dos jogos de azar no Brasil: uma perspectiva à luz do direito financeiro

Silveira, João Vitor Kanufre Xavier Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-12-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Federalismo fiscal questões contemporâneas
Material Type:
Livro
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Federalismo fiscal questões contemporâneas

José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga; André Castro Carvalho; Régis Fernandes de Oliveira

São José, SC Conceito Editorial 2010

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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O principio da proporcionalidade e o direito tributário brasileiro hipóteses de aplicação

Helenilson Cunha Pontes Régis Fernandes de Oliveira

1999

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342.72(81)(043) P858p DEF )(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Evolução histórica dos tributos

João Francisco Neto Régis Fernandes de Oliveira

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (L2-15-25 DBC )(Acessar)

8
Fundamentos éticos da tributação em busca de uma teoria da justiça em Kant
Material Type:
Livro
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Fundamentos éticos da tributação em busca de uma teoria da justiça em Kant

Raphael Silva Rodrigues Leandro Paulsen; José Renato Nalini; Régis Fernandes de Oliveira 1944-

Belo Horizonte São Paulo D'Plácido 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 R616f BCI )(Acessar)

9
Supersimples anotado e comparado : lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 : estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte
Material Type:
Livro
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Supersimples anotado e comparado : lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 : estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte

Francisco Ramos Mangieri Omar Augusto Leite Melo; Régis Fernandes de Oliveira

Bauru, SP Edipro 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713.15(81) M243s e.2 BCI )(Acessar)

10
Direito tributário e reforma do sistema
Material Type:
Livro
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Direito tributário e reforma do sistema

Ives Gandra da Silva Martins; José Carlos Moreira Alves; Aires Fernandino Barreto; André Ramos Tavares; Antonio Manoel Gonçalez; Carlos Henrique Abrão 1959-; Fernando Facury Scaff; Gustavo Miguez de Mello; Hugo de Brito Machado; José Eduardo Soares de Melo; Kiyoshi Harada 1941-; Marilene Talarico Martins Rodrigues; Ricardo Lobo Torres; Ricardo Mariz de Oliveira; Roque Antonio Carrazza; Sacha Calmon Navarro Coêlho; Vittorio Cassone; Wagner Balera; Yonne Dolacio de Oliveira; Yoshiaki Ichihara; Zelmo Denari 1935-

São Paulo Editôra Revista dos Tribunais/ Centro de Extensão Universitária 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) D635 DEF )(Acessar)

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