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Material Type: Artigo
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All for all and for free: coordinates to turn impracticable a health system; TODO, PARA TODOS Y GRATIS: COORDENADAS PARA GARANTIZAR LA INVIABILIDAD DE UN SISTEMA DE SALUDPregno, ElianRevista de Direito Sanitário; v. 17 n. 2 (2016); 176-186Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2016-10-25Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Esforços legislativos para o cuidado de doenças raras na China – Análise dos fundamentos jurídicos e chamada para um quadro regulatório; Legislative efforts for rare disease in China - analysis of the legal grounds and call for a regulatory frameworkWang, Chenguang; Li, DingguoRevista de Direito Sanitário; v. 14 n. 1 (2013); 11-33Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2013-06-12Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Teorias da justiça e saúde pública; Theories of justice and public healthMichel, Voltaire De Freitas; Deitos, Marc AntoniRevista de Direito Sanitário; v. 19 n. 3 (2019); 34-53Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2019-05-30Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Judicialization of health and contributions of the Norman Daniels’ Theory of Justice; Judicialização da saúde e contribuições da Teoria de Justiça de Norman DanielsMachado, Teresa RobichezRevista de Direito Sanitário; v. 16 n. 2 (2015); 52-76Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2015-10-30Acesso online |
5 |
Material Type: Artigo
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Health mediation as an instrument for realizing the fundamental right to health; Mediação sanitária como instrumento de efetivação do direito fundamental à saúdeLima, Luiza Beattrys Pereira Dos Santos; Aguiar, Marcus PintoRevista de Direito Sanitário; v. 22 n. 2 (2022); e0015Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2022-12-20Acesso online |
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Material Type: Artigo
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A judicialização da saúde e a atuação do Conselho Nacional de Justiça em tempos de covid-19; The judicialization of health and the actions of the National Council of Justice in times of covid-19Reckziegel, Tânia Regina Silva; Sturza, Janaína Machado; Gross, Nicoli Francieli; Porto, Rosane Teresinha CarvalhoRevista de Direito Sanitário; v. 22 n. 2 (2022); e0010Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2022-11-16Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Effectuation of right to health and its relationship to social justice; A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SUA INTERFACE COM A JUSTIÇA SOCIALD’ávila, Luciana Souza; Saliba, Graciane RafisaRevista de Direito Sanitário; v. 17 n. 3 (2017); 15-38Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2017-03-09Acesso online |
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Material Type: Artigo
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The use of medical reports in lawsuits for the supply of medicines; Laudo médico e a sua utilização em ações judiciais de fornecimento de medicamentosAlves, Deny Eduardo PereiraRevista de Direito Sanitário; v. 22 n. 2 (2022); e0001Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2022-09-12Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016); Right to health in Brazil: use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)Almeida, Andrija Oliveira; Freire, Marco Valério VianaRevista de Direito Sanitário; v. 19 n. 2 (2018); 55-77Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2018-12-11Acesso online |
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Material Type: Artigo
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The economical approach of health in the european union; O enfoque econômico da saúde na união européiaHernandes Correa, LucasRevista de Direito Sanitário; v. 9 n. 2 (2008); 151-189Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2008-07-01Acesso online |