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11
O fato provado e sentença condenatória : critérios para sua determinação
O fato provado e sentença condenatória : critérios para sua determinação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O fato provado e sentença condenatória : critérios para sua determinação

Fattori, Thiago Alessandro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

12
Precedentes judiciais no processo penal
Precedentes judiciais no processo penal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Precedentes judiciais no processo penal

Galvão, Danyelle Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

13
A investigação criminal do Ministério Público
A investigação criminal do Ministério Público
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A investigação criminal do Ministério Público

Lins, Ana Carolina Sampaio De Queiroz Bandeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

14
Cooperação jurídica internacional em matéria penal e as medidas cautelares patrimoniais
Cooperação jurídica internacional em matéria penal e as medidas cautelares patrimoniais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Cooperação jurídica internacional em matéria penal e as medidas cautelares patrimoniais

Magliarelli, Filipe Henrique Vergniano

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

15
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo

Falavigno, Chiavelli Facenda

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-10-18

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16
O juiz das garantias e a investigação criminal
O juiz das garantias e a investigação criminal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O juiz das garantias e a investigação criminal

Garcia, Alessandra Dias

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-27

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17
O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo
O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo

Jesus, Maria Gorete Marques De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2009-10-22

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18
Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro
Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro

Vieira, Renato Stanziola

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-05

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19
Convenções no processo sancionador
Convenções no processo sancionador
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Convenções no processo sancionador

Lima, Felipe Bragantini De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-12-08

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20
Direito penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher
Direito penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher

Berg, Beatriz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-12-05

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  1. Almeida, J
  2. Fernandes, A
  3. Badaró, G
  4. Moraes, M
  5. Zilli, M

Neste Assunto:

  1. Processo Penal
  2. Criminal Procedure
  3. Direito Processual Penal
  4. Investigação Criminal
  5. Prova (Processo Penal)

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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