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Resultados de 1 a 10 de 20  para Produção Intelectual da USP

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1
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Livro
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20 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Leandro Galuzzi (*) Santos

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988" V791 DES ) e outros locais(Acessar)

2
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Livro
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A evolução da atuação do Presidente da República no processo legislativo brasileiro nesses 20 anos de Constituição

Alexandre de Moraes

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

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3
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Livro
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Crítica ao personalismo ético da Constituição da República e do Código Civil. Em favor de uma ética biocêntrica

Antonio Junqueira de Azevedo 1939-

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4
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Livro
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Breves reflexões sobre a legitimação ativa nas demandas cujo objeto é perda de mandato por infidelidade partidária

Flávio Luiz Yarshell

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

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5
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Conflitos entre entes federativos atuação do Supremo Tribunal Federal no regime da Constituição de 1988

Fernando Dias Menezes de Almeida

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6
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O direito de família e a Constituição de 1988

Jose Luiz Gaviao de Almeida

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7
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O que mudou no direito comercial após a Constituição de 1988

Rachel Sztajn

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8
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O código civil de 2002 e a Constituição Federal 5 anos e 20 anos

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Flávio (*) Tartuce; José Fernando Simão

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

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9
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A emenda n. 33/2001 à Constituição de 1988 e a teoria das normas constitucionais inconstitucionais

Eduardo Domingos Bottallo 1938-

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A comunicação social e a proteção da intimidade e da vida privada na Constituição de 1988

Fernanda Dias Menezes de Almeida Anna Cândida da Cunha Ferraz

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

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