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Material Type: Tese de Doutorado
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Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementaçãoBarboza, ViniciusBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-17Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A Constituição da República Federativa do Brasil que foi fruto do processo constituinte brasileiro mais democrático já visto ... [Apresentação]Nelson Mannrich Luiz Eduardo Gunther; Marco Antônio César Villatore; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcantecoordenadores: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa ... [et al.] 35 anos da CRFB : a Constituição da República Federativa do Brasil, os direitos sociais e econômicos e o desenvolvimento sustentável Curitiba : Instituto Memória, 2023 [188 p.]Curitiba Instituto Memória 2023Localização: FD - Fac. Direito (342.734(81)(082) T754 DTB )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A EC nº 115/2022 e a proteção de dados pessoais no âmbito das relações trabalhistasNelson Mannrich Alessandra Barichello Boskoviccoordenadores: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa ... [et al.] 35 anos da CRFB : a Constituição da República Federativa do Brasil, os direitos sociais e econômicos e o desenvolvimento sustentável Curitiba : Instituto Memória, 2023 [188 p.]Curitiba Instituto Memória 2023Localização: FD - Fac. Direito (342.734(81)(082) T754 DTB )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Hiper-reformismo aparente : um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988El Horr, Arthur PassosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-05-03Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Hiper-reformismo aparente um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988Arthur Passos El Horr Marcos Paulo Verissimo2023Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembléia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterior aprovação por essa mesma Assembleia ... [apres.]Anna Candida da Cunha Ferraz 1934-organizador: Costa Machado ; coordenadora: Ferraz, Anna Candida da Cunha ; Adriana Zawada Melo ... [et al.] Constituição federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo 12. ed., rev. e atual Santana de Parnaíba, SP : Manole, 2021 xxxi, 1499 pSantana de Parnaíba, SP Manole 2021Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(094.11) C775 12.ed. S.C. )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A nova Constituição de 1988?Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Roger Stiefelmann Leal; Antônio Pedro MachadoSanto André Dia a Dia Forense 2021Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(082) N811 DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Vade Mecum carreiras trabalhistasHomero Batista Mateus da SilvaSão Paulo Thomson Reuters 2019Localização: FD - Fac. Direito (34(81)(094.5) V145 DTB )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A democracia e a realidade política brasileira atual análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88Rubens BeçakBarroso Filho, José, coord. Direito humanos e princípios fundamentais da República Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2018 v. 1Rio de Janeiro Biblioteca do Exército 2018Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 947 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A democracia e a realidade política brasileira atual análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88Rubens BeçakSinapse Múltipla Betim, MG v. 7, n. 2, p. 62-73, dez. 2018Betim, MG 2018Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |