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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

Zanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, Janriê

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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2
Diversidade sexual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: homofobia clássica e moderna em 50 anos de decisões criminais (1970-2019)
Diversidade sexual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: homofobia clássica e moderna em 50 anos de decisões criminais (1970-2019)
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Diversidade sexual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: homofobia clássica e moderna em 50 anos de decisões criminais (1970-2019)

Zugno, Gabriel Bigarella ; Rios, Roger Raupp ; Santos, Leonardo Mello Garcia dos ; Pizzinato, Adolfo ; Costa, Angelo Brandelli

Revista direito GV, 2022, Vol.18 (3) [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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3
A produção da ordem no Presídio Central de Porto Alegre pela Polícia Militar
A produção da ordem no Presídio Central de Porto Alegre pela Polícia Militar
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A produção da ordem no Presídio Central de Porto Alegre pela Polícia Militar

Schabbach, Letícia Maria ; Passos, Iara Cunha

Revista direito GV, 2020, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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4
Revista Direito GV em números: balanço de 2019 e perspectivas para 2020
Revista Direito GV em números: balanço de 2019 e perspectivas para 2020
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Revista Direito GV em números: balanço de 2019 e perspectivas para 2020

Catarina Helena Cortada Barbieri ; Izidoro, Leila Giovana ; Roberta Olivato Canheo

Revista direito GV, 2020-01, Vol.16 (1), p.e1938 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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5
A política, o direito e o desenvolvimento: um estudo sobre a transposição do rio São Francisco
A política, o direito e o desenvolvimento: um estudo sobre a transposição do rio São Francisco
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A política, o direito e o desenvolvimento: um estudo sobre a transposição do rio São Francisco

Henkes, Silviana L

Revista direito GV, 2014-12, Vol.10 (2), p.497-534 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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6
Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
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Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário

Castello, Melissa Guimarães

Revista direito GV, 2019, Vol.15 (3), p.e1931 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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7
O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir do método da Social Network Analysis
O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir do método da Social Network Analysis
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O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir do método da Social Network Analysis

Gameiro, Ian Pimentel ; Guimarães Filho, Gilberto

Revista direito GV, 2017-12, Vol.13 (3), p.891-920 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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8
A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha

Spies da Cunha, Anita ; Schiocchet, Taysa

Revista de Investigações Constitucionais, 2021-08, Vol.8 (2), p.529-554 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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9
Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão
Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão
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Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão

Cani, Luiz Eduardo ; Nunes, João Alcantara

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022-08, Vol.8 (2), p.679-712 [Periódico revisado por pares]

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

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10
O Direito Comparado: resgate historiográfico, conceitos e problemas metodológicos
O Direito Comparado: resgate historiográfico, conceitos e problemas metodológicos
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O Direito Comparado: resgate historiográfico, conceitos e problemas metodológicos

Godoy, Arnaldo ; Ribeiro, Gustavo

Revista de Direito Internacional, 2020-07, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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