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Material Type: Artigo
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A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO PARÁ: A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONALBeatriz de Almeida Costa ; Maiara Santos de AlmeidaVertentes do Direito, 2022-06, Vol.9 (1) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A ASSISTÊNCIA AO PRESO DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA E SUA INFLUÊNCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADOOliveira, Tarsis Barreto ; Ribeiro, José Roberto FerreiraVertentes do Direito, 2021-11, Vol.8 (2), p.367-387 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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EXECUÇÃO CIVIL E MINISTÉRIO PÚBLICO: ENTRE A LEGITIMAÇÃO E O INTERESSE PÚBLICOTúlio Macedo Rosa e Silva ; Vinícius Otávio AlvesVertentes do Direito, 2022-12, Vol.9 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUA INFLUÊNCIA NO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES TRABALHISTASAraújo, Adriane Machado Evangelista ; Schelive Correia, ItaloVertentes do Direito, 2023-07, Vol.10 (1), p.294-321 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O TRIBUNAL DE CONTAS E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA LEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO JUDICIAL DAS DECISÕES À LUZ DO ARE 823.347 RG⁄MANascimento, Priscila RibeiroVertentes do Direito, 2016-06, Vol.3 (1), p.114-130 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |