Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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Concentração de execuções no processo do trabalhoSérgio Pinto Martins 1963-Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 116, v. 2, p. 89-110, jul./dez. 2021São Paulo 2021Localização: FD - Fac. Direito (DCO )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Lei de execuções fiscaisAnderson Soares MadeiraRio de Janeiro Lumen Juris 2022Localização: FD - Fac. Direito (351.713:347.952(81) (094.52) M153l 4.ed. DEF )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Execução fiscal administrativa: uma possibilidadePires, Peter De PaulaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-11-04Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Prescrição intercorrente no processo de execução limitação temporal ao processo sob a égide constitucionalThiago Moreto Fiori Luiz Rodrigues WambierCuritiba PR Juruá 2014Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3414.32 F519p 35306/23 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Concentration of executions in labour process; Concentração de execuções no processo do trabalhoMartins, Sergio PintoRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 116 n. 2 (2021); 89-110Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2021-12-30Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Tutela do patrimônio pessoal do sócio na sociedade empresáriaGiovanini Filho, RenatoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-24Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Delimitação dos marcos temporais nas decisões sobre prescrição intercorrente em execuções fiscaisJosé Ildo de Souza Junior ; Eduardo Soares de MeloRevista de Direito, 2024-02, Vol.16 (1) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de ViçosaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Busca Pela Eficiência No Âmbito Das Execuções Fiscais Municipais E A Transação TributáriaOliveira, Bruno Bastos de ; Bassan, Richard ; Cantídio, Cristiana Carlos Do AmaralRevista do direito público (Londrina), 2021-12, Vol.16 (3), p.83 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A prévia apuração da responsabilidade como requisito para o redirecionamento da execução fiscal na hipótese do art. 135, inciso III do CTNFilipe de Oliveira CirqueiraRevista de Direito, 2016-09, Vol.8 (1), p.85-103 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de ViçosaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A prévia apuração da responsabilidade como requisito para o redirecionamento da execução fiscal na hipótese do art. 135, inciso III do CTNFilipe de Oliveira CirqueiraRevista de Direito, 2016-09, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de ViçosaTexto completo disponível |